Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 3.438,65

Autor

ISAAC MATOS DA SILVA CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR VASCONCELOS RIBEIRO· OAB MA 20395· CPF 608.***.***-78

Autor:

RAPHAEL PERDIGAO COSTA ARAUJO· OAB MA 20139· CPF 056.***.***-60

Reu:

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA· OAB MA 15315· CPF 022.***.***-09

Reu:

FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Reu:

GIOVANNA DE MELO MONTEIRO· OAB MA 24750· CPF 041.***.***-89

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Reu

ISAAC MATOS DA SILVA CARNEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 3.438,65

Autor

ISAAC MATOS DA SILVA CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR VASCONCELOS RIBEIRO· OAB MA 20395· CPF 608.***.***-78

Autor:

RAPHAEL PERDIGAO COSTA ARAUJO· OAB MA 20139· CPF 056.***.***-60

Reu:

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA· OAB MA 15315· CPF 022.***.***-09

Reu:

FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Reu:

GIOVANNA DE MELO MONTEIRO· OAB MA 24750· CPF 041.***.***-89

Reu:

DANIEL TADEU DUARTE CALVET· CPF 034.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 42.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 42.500,00

Autor

ISAAC JOSE CARNEIROCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 48.825,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 48.825,30

Autor

ISAAC JOSE CARNEIROCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 44.541,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 44.541,60

Autor

ISAAC JOSE CARNEIROCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 29/10/2025 23:59. (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 49.324,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 49.324,50

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ISAAC JOSE CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 42.531,33

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 42.531,33

Autor

ISAAC JOSE CARNEIROCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ISAAC JOSE CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 42.531,33

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ISAAC JOSE CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal