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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2004

Distribuição

09/11/2004

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROVILIO MASCARELLOCPF

Reu

ASSOCIACAO PRODUTORES DE AGROPECUARIA DA GLEBA SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

MARISA APARECIDA GONCALVES DIAS· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PRODUTORES DE AGROPECUARIA DA GLEBA SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

ROVILIO MASCARELLOCPF

COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE RONDONIA LTDACNPJ

COMPANHIA DE MINERACAO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PRODUTORES DE AGROPECUARIA DA GLEBA SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

ROVILIO MASCARELLOCPF

MINERACAO ARIPUANA S/A

COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE RONDONIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/05/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PRODUTORES DE AGROPECUARIA DA GLEBA SAO FRANCISCOCNPJ

ROVILIO MASCARELLOCPF

ADILSON VENANCIO DE OLIVEIRA E OUTROS

Reu

ROVILIO MASCARELLOCPF

ASSOCIACAO PRODUTORES DE AGROPECUARIA DA GLEBA SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CUNHA RAFUL· OAB RO 4896· CPF 053.***.***-28

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Autor:

ANA LUISA GONCALVES ROCHA· CPF 054.***.***-33

Autor:

JOSE MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RO 3598· CPF 057.***.***-01

Autor:

ANA LUCIA DE CAMARGO MASCARELLO· OAB PR 29703· CPF 019.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUCIA DE CAMARGO MASCARELLO· OAB PR 29703· CPF 019.***.***-52

Reu:

AUGUSTO JOSE BITTENCOURT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AUGUSTO JOSE BITTENCOURT· OAB PR 15438· CPF 546.***.***-53

Reu:

ELVIS BITTENCOURT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELVIS BITTENCOURT· OAB PR 19015· CPF 734.***.***-30

Reu:

JOSE MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RO 3598· CPF 057.***.***-01

Reu:

RAFAEL CUNHA RAFUL· OAB RO 4896· CPF 053.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (14/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2006

Distribuição

31/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ESPERANCACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Advogados

Autor:

ISAAC MUNIZ· OAB RJ 6046· CPF 190.***.***-87

Autor:

ISAAC MUNIZ FILHO· OAB RJ 105644· CPF 592.***.***-49

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIENE VITORIA SANTANACPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC MUNIZ FILHO· OAB RJ 105644· CPF 592.***.***-49

Autor:

PRISCILA SA MENEZES· OAB RJ 157330· CPF 101.***.***-39

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA

Reu

OI S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RAQUEL FRIQUES COSTA· OAB RJ 187231· CPF 717.***.***-53

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

ISAAC MUNIZ FILHO· OAB RJ 105644· CPF 592.***.***-49

Autor:

PRISCILA SA MENEZES· OAB RJ 157330· CPF 101.***.***-39

Reu:

RAQUEL FRIQUES COSTA· OAB RJ 187231· CPF 717.***.***-53

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

ISAAC MUNIZ FILHO· OAB RJ 105644· CPF 592.***.***-49

Reu:

PRISCILA SA MENEZES· OAB RJ 157330· CPF 101.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da ausência de manifestação, nada sendo requerido pelas partes em 5 dias, ficam as mesmas cientes de que os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, nos termos do Provimento CGJ 20/2013. (03/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ VILLAR BOARDMANCPF

ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREACPF

Reu

ANTONIO DE BRITO OLIVEIRA

CARLOS ANTONIO DA LUZ

JOANA DARC DA LUZ

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

JOSE LUIZ VILLAR BOARDMANCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FELIPE CAMPOS FERNANDES DE MENEZES· OAB RJ 179832· CPF 105.***.***-05

Autor:

CARINA FURTADO DE LIMA· OAB RJ 179969· CPF 135.***.***-57

Autor:

MONICA COUTINHO VON SYDOW CANAVARRO PEREIRA· OAB RJ 85261· CPF 004.***.***-95

Autor:

LUCIANA CONSTAN CAMPOS· OAB RJ 71477· CPF 881.***.***-04

Autor:

DR. RODRIGO BINHOTE DE JESUS· OAB RJ 163718· CPF 112.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE CAMPOS FERNANDES DE MENEZES· OAB RJ 179832· CPF 105.***.***-05

Reu:

CARINA FURTADO DE LIMA· OAB RJ 179969· CPF 135.***.***-57

Reu:

MONICA COUTINHO VON SYDOW CANAVARRO PEREIRA· OAB RJ 85261· CPF 004.***.***-95

Reu:

LUCIANA CONSTAN CAMPOS· OAB RJ 71477· CPF 881.***.***-04

Reu:

DR. RODRIGO BINHOTE DE JESUS· OAB RJ 163718· CPF 112.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3 (08/06/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 68.242,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Segunda Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 29/04/2025 e encerramento 08/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publi... (10/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 68.242,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 68.242,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LANCHONETE DU BIGODE EIRELI

Reu

DANIELE DE SOUSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ISAAC MUNIZ FILHO· OAB RJ 105644· CPF 592.***.***-49

Autor:

CLAUDIO LOUREIRO DOS SANTOS· OAB RJ 112719· CPF 433.***.***-04

Reu:

ISAAC MUNIZ FILHO· OAB RJ 105644· CPF 592.***.***-49

Reu:

CLAUDIO LOUREIRO DOS SANTOS· OAB RJ 112719· CPF 433.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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