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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.146.606,86

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARIA CONCITA SOUSA SANTOSCPF

MARIA FLORISA E SILVA MARTINSCPF

JOSENIEL ALENCAR SOARESCPF

ALBINA DO NASCIMENTO SOUSACPF

ANTONIA BRITO LIMACPF

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (01/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 2.347.545,59

Autor

MARIA DALVA ALVES PESSOACPF

MARIA CONCITA SOUSA SANTOSCPF

MARIA JOSIANE ALENCAR SOARESCPF

ANTONIO COSTA DE MIRANDACPF

NUBIA MARIA XAVIER REIS CARNIBCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 2.347.545,59

Autor

MARIA DALVA ALVES PESSOACPF

MARIA JOSIANE ALENCAR SOARESCPF

ANTONIO COSTA DE MIRANDACPF

NUBIA MARIA XAVIER REIS CARNIBCPF

DEUSALINA DE FATIMA SERRACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 1.146.606,86

Autor

MARIA CONCITA SOUSA SANTOSCPF

MARIA FLORISA E SILVA MARTINSCPF

JOSENIEL ALENCAR SOARESCPF

ALBINA DO NASCIMENTO SOUSA

ANTONIA BRITO LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PES----

Reu:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

SAMUEL ALVES DE SOUZA

IZAIAS ALVES DE SOUZACPF

MANOEL SANTOS SOUZACPF

JOSIAS DOS SANTOS SOUZA

CARMELITA DOS SANTOS SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

EZEQUIAS DOS SANTOS SOUZACPF

ESTELINA DE SOUZA BATISTACPF

Advogados

Autor:

EWERTON PEREIRA SANTOS· OAB PA 20745· CPF 008.***.***-18

Reu:

NILZA GOMES CARNEIRO· OAB GO 20841· CPF 578.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EZEQUIAS DOS SANTOS SOUZA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 33.714,66

Autor

TABALMIX CONCRETO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MIRIAM DOS SANTOS SOUZACPF

MANOEL SANTOS SOUZACPF

SAMUEL ALVES DE SOUZACPF

ISABEL DOS SANTOS SOUSACPF

GERDALIAS DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATA AUGUSTA CARVALHO REZENDE· OAB PA 22574· CPF 516.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial (08/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL SANTOS SOUZACPF

SAMUEL ALVES DE SOUZACPF

GERDALIAS DOS SANTOS SOUZACPF

ISABEL DOS SANTOS SOUSACPF

MIRIAM DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

TABALMIX CONCRETO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON PEREIRA SANTOS· OAB PA 20745· CPF 008.***.***-18

Autor:

JULIETH PINHEIRO NEGRAO· OAB PA 21034· CPF 968.***.***-91

Autor:

THAISA CAMILA LOPES BARBOSA SHIMIZU· OAB PA 21183· CPF 625.***.***-91

Reu:

MAURO CID DE MIRANDA· OAB PA 6926· CPF 061.***.***-72

Reu:

RENATA AUGUSTA CARVALHO REZENDE· OAB PA 22574· CPF 516.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GERDALIAS DOS SANTOS SOUZA em 16/03/2023 23:59. (17/03/2023)

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