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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE BATAGUASSU

Outros

ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO· OAB SP 240803

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NESTOR VILLANUEVA MAYTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BISSOLI DE ALMEIDA· OAB SP 414349

Autor:

LARISSA BISSOLI DE ALMEIDA· OAB MS 17904

Reu:

MARCOS FERNANDES SISTI· CPF 596.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NESTOR VILLANUEVA MAYTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE BATAGUASSU

Outros

ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO· OAB SP 240803

CARLOS HENRIQUE BISSOLI DE ALMEIDA· OAB SP 414349

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLOS HENRIQUE BISSOLI DE ALMEIDACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE BATAGUASSU

Outros

ELIAS AUGUSTO DE LIMA FILHO· OAB SP 230184

LARISSA BISSOLI DE ALMEIDA· OAB SP 334599· CPF 024.***.***-76

CARLOS HENRIQUE BISSOLI DE ALMEIDA· OAB SP 414349

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário Criminal

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NESTOR VILLANUEVA MAYTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BISSOLI DE ALMEIDA· OAB SP 414349

Autor:

LARISSA BISSOLI DE ALMEIDA· OAB SP 334599· CPF 024.***.***-76

Reu:

HELTON FONSECA BERNARDES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NESTOR VILLANUEVA MAYTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL CONDORI VARGASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRISCILLA ISABEL RAMOS CONDORICPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSITARIA PARA O VESTIBULAR - FUVESTCNPJ

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USPCNPJ

Outros

MATEUS AUGUSTO SIQUEIRA COVOLO· OAB SP 252016

ANA CAROLINA CHAMON· OAB SP 418362· CPF 410.***.***-83

ELISA FRANCO FEITOSA· OAB SP 287459

GUSTAVO PAES OLIVEIRA· OAB MG 214461· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRISCILLA ISABEL RAMOS CONDORICPF

Reu

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PAES OLIVEIRA· OAB MG 214461· CPF 014.***.***-77

Reu:

ELISA FRANCO FEITOSA· OAB SP 287459· CPF 365.***.***-37

Reu:

ANA CAROLINA CHAMON· OAB SP 418362· CPF 410.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2025)

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