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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JOAO MARCELO GUERRA RIBEIRO DANTASCPF

Advogados

Reu:

FELIPE RESENDE HERCULANO· OAB DF 60781· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCELO GUERRA RIBEIRO DANTASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCELO GUERRA RIBEIRO DANTASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Reu:

FELIPE RESENDE HERCULANO· OAB DF 60781· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Prisão PreventivaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCELO GUERRA RIBEIRO DANTASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Reu:

FELIPE RESENDE HERCULANO· OAB DF 60781· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NEUTON CASTILHO DE OLIVEIRA (MAT. 2068621)CPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPCAO PANIAGO· CPF 141.***.***-43

Autor:

LUDMILA DOS SANTOS RUSSI· OAB MS 10570· CPF 813.***.***-04

Reu:

NEIVA ISABEL SILVEIRA GUEDES· OAB MS 4595· CPF 197.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NEUTON CASTILHO DE OLIVEIRA (MAT. 2068621)CPF

Advogados

Autor:

LUDMILA SANTOS RUSSI DE LACERDA· OAB MS 10570

Autor:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342

Reu:

NEIVA ISABEL GUEDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 15.902,95

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NEUTON CASTILHO DE OLIVEIRA (MAT. 2068621)CPF

Advogados

Autor:

LUDMILA SANTOS RUSSI DE LACERDA· OAB MS 10570

Autor:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342

Reu:

NEIVA ISABEL GUEDES

Último movimento: Certidão (14/06/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

24/01/2011

Valor

R$ 9.554,02

Autor

IVO ALDECIN DA SILVA

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO COELHO DE SOUZA· OAB MS 17301· CPF 005.***.***-27

Autor:

WELLINGTON COELHO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 15475· CPF 730.***.***-06

Autor:

ÉRICSON DE BARROS COSTA· OAB MS 16939· CPF 955.***.***-68

Autor:

FELIPE NAVARROS AYALA· OAB MS 15490· CPF 003.***.***-29

Reu:

ANA PAULA CORREIA· OAB MS 12943· CPF 794.***.***-91

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB MS 18640· CPF 683.***.***-20

Reu:

JULIANO FRANCISCO DA ROSA· OAB MS 18601· CPF 006.***.***-44

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

IVO ALDECIN DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIZETE APARECIDA O SCATIGNA

Autor:

ANA PAULA CORREIA· OAB MS 12943· CPF 794.***.***-91

Reu:

NEIVA ISABEL GUEDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2014)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

IVO ALDECIN DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2013)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

IVO ALDECIN DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2013)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 18.555,84

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

IVO ALDECIN DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIZETE APARECIDA O SCATIGNA

Reu:

NEIVA ISABEL GUEDES

Último movimento: Processo Reativado (27/03/2014)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

R$ 200,00

Autor

PAULO CESAR LIMA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NEIVA ISABEL SILVEIRA GUEDES· OAB MS 4595· CPF 197.***.***-20

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO CESAR LIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

NEIVA ISABEL GUEDES

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/01/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO CESAR LIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Reu:

NEIVA ISABEL GUEDES

Último movimento: Baixa Definitiva (21/12/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO CESAR LIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Reu:

NEIVA ISABEL GUEDES

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (21/12/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO CESAR LIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Reu:

NEIVA ISABEL GUEDES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/12/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 200,00

Autor

PAULO CESAR LIMA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NEIVA ISABEL GUEDES

Reu:

CLÁUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/04/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

06/10/2010

Valor

R$ 200,00

Autor

PAULO CESAR LIMA PEREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2014)

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