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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA GOMES RIBEIRO SANTIAGOCPF

ISABEL MENDES DOS SANTOSCPF

IARA MARIA DE SOUZA CACIMCPF

EURILDES DOS SANTOS FIUZACPF

ROZIMERY OLIVEIRA SALVADORCPF

+ 12 outros

Reu

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO ISSM -

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SAMPAIO TELES· OAB BA 27995· CPF 015.***.***-65

Autor:

IURI MATTOS DE CARVALHO· OAB BA 16741· CPF 776.***.***-04

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

ELAINE MUNIZ DA SILVA DE SOUZA· OAB BA 52233· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS ALVES FERREIRACPF

EDNA CONCEICAO RAMOSCPF

JASSIARA BARRETO DE JESUSCPF

LINDINALVA MENDES NEVESCPF

MARCIA MARIA PINTO SILVACPF

+ 12 outros

Reu

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPALCNPJ

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO ISSM -

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS ALVES FERREIRACPF

EDNA CONCEICAO RAMOSCPF

JASSIARA BARRETO DE JESUSCPF

LINDINALVA MENDES NEVESCPF

MARCIA MARIA PINTO SILVACPF

+ 12 outros

Reu

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO ISSM -

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL em 15/12/2023 23:59. (21/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 59.426,64

Autor

ISABEL MENDES DOS SANTOS NERYCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 14.927,97

Autor

ISABEL MENDES DOS SANTOS NERYCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELBA MACEDO BRAGA· OAB BA 34645· CPF 014.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ELBA MACEDO BRAGA em 11/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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