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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ABELINA PEREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ALAIDE DOS SANTOS FERREIRA

ISABEL PEREIRA DOS SANTOS

SALVELINA DOS SANTOS SAMPAIO

Advogados

Autor:

JESSICA LAIS PEREIRA DE JESUS· OAB BA 62415· CPF 051.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA LAIS PEREIRA DE JESUS em 19/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ISABEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CARDOSO MIRANDA· OAB DF 60395· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JESSICA CARDOSO MIRANDA· OAB DF 60395· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS ALVES NETOCPF

Advogados

Reu:

LETICIA PAROBE GIBBON

Outros

LYNDON JOHNSON DOS SANTOS FIGUEIREDO· OAB GO 15221· CPF 755.***.***-91

Último movimento: Cálculo de Custas (22/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 203.883,52

Autor

ISABEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Reu:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Decisão - Outras Decisões (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desvio de FunçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (24/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

22/03/2026

Valor

R$ 5.338,01

Autor

ARVOREDO SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

ANDRE LUIZ CANDIDO SIQUEIRACPF

Reu

ANTARES EDUCACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

SILVIA ISABEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 252738· CPF 022.***.***-97

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB RJ 127738· CPF 920.***.***-87

Reu:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Reu:

FELIPE VASSALLO REI· OAB RJ 183753· CPF 135.***.***-56

Reu:

RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES· OAB RJ 121527· CPF 909.***.***-20

Reu:

LARISSA BRANDAO JARDIM· OAB RJ 245167· CPF 158.***.***-32

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARVOREDO SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

Reu

ANTARES EDUCACIONAL S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 5.338,01

Autor

ARVOREDO SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

ANDRE LUIZ CANDIDO SIQUEIRACPF

Reu

ANTARES EDUCACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

SILVIA ISABEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 252738· CPF 022.***.***-97

Autor:

FERNANDO BERNARDES GERONIMO· CPF 119.***.***-09

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB RJ 127738· CPF 920.***.***-87

Reu:

JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO· OAB RJ 248559· CPF 192.***.***-09

Reu:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Reu:

FELIPE VASSALLO REI· OAB RJ 183753· CPF 135.***.***-56

Reu:

RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES· OAB RJ 121527· CPF 909.***.***-20

Reu:

LARISSA BRANDAO JARDIM· OAB RJ 245167· CPF 158.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 25.355,66

Autor

SEBASTIAO LOPESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB RJ 127738· CPF 920.***.***-87

Autor:

SILVIA ISABEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 252738· CPF 022.***.***-97

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de outros anexos (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSI SOARES ROSADO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB RJ 127738· CPF 920.***.***-87

Autor:

SILVIA ISABEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 252738· CPF 022.***.***-97

Outros

FRANCISCO MIGUEL SOARES· OAB RJ 138106· CPF 085.***.***-43

FERNANDA DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS· OAB RJ 114266· CPF 080.***.***-26

NINA CELANO JANSEN FERREIRA· OAB RJ 134146

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSINEA DA SILVA ALEXANDRECPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB RJ 127738· CPF 920.***.***-87

Autor:

SILVIA ISABEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 252738· CPF 022.***.***-97

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de informação (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E CULTURA SAGRADO CORACAO DE JESUS - RESIDENCIA ESCOLAR SANTO ANTONIOCPF

Reu

ANA CRISTINA PINTO TEIXEIRA SANTOROCPF

Advogados

Autor:

CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA· OAB RJ 84555· CPF 037.***.***-71

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB RJ 127738· CPF 920.***.***-87

Reu:

SILVIA ISABEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 252738· CPF 022.***.***-97

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 11.450,00

Autor

STEPHANIE MANGEA DOS SANTOSCPF

Reu

LEONARDO LOUSADO GOMESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB RJ 127738· CPF 920.***.***-87

Autor:

SILVIA ISABEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 252738· CPF 022.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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