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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 354.219,74

Autor

ANALIA ROSA DA SILVACPF

EDNA MARIA FERNANDES TORRESCPF

ISABEL GUIMARAES CAMPOSCPF

ELGINA NAVARRO CHICOURELCPF

HELENA PEREIRA TORRESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 76080· CPF 055.***.***-69

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA MARIA FERNANDES TORRES em 08/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 55.053,28

Autor

ISABEL GUIMARAES CAMPOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BENJAMIN VIANA DE MENESES· OAB BA 55545· CPF 044.***.***-10

Autor:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 54972· CPF 054.***.***-54

Autor:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

AIMBYRESIA RIBEIRO GUIMARAESCPF

AURELINA SANTOS DE CARVALHO

CERES MEDRADO FERNANDES RIBEIROCPF

CIDONIA CAVALCANTE DE MELOCPF

ELGINA NAVARRO CHICOURELCPF

+ 20 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Petição (Apelação) (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 36.488,87

Autor

ALICE CANDIDA DA SILVACPF

Reu

MARIA ANTONIA DE BRIDA

ROMANSIA GUIMARES

IDILA CORREA GUIMARAES

NEYDE GUIMARAES MAZEAUD

NILTON CORREA GUIMARAES

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA FONSECA LIMA· OAB MS 29373· CPF 006.***.***-96

Autor:

AARAM RODRIGUES· OAB MS 22525· CPF 052.***.***-17

Autor:

BRUNA MIRANDA DA SILVA· OAB MS 22746· CPF 022.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 45.201,19

Autor

ANTONIA AMARO DE SOUZA DA SILVACPF

JOSE HUMBERTO BANDEIRA DA SILVACPF

Reu

NEYDE GUIMARAES MAZEAUD

ROLDAO CORREA GUIMARAES

NILTON CORREA GUIMARAES

AUTA MARQUES MARTINS GUIMARAES

ISABEL CORREA GUIMARAES

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JÚNIO DE MATOS E SILVA· OAB MS 24474

Autor:

JUNIO DE MATOS E SILVA

Reu: