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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ISABEL CRISTINA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ROBERTO VIEIRA PINTO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MANUELLE QUEIROZ BRANDAO BRITO· OAB BA 21095· CPF 000.***.***-85

Reu:

ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 50161· CPF 792.***.***-87

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DIAS DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 6.009.914,76

Autor

ISABEL CRISTINA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA LABSEAP

ROBERTO VIEIRA PINTO - EPPCNPJ

JULIAN MAURILIO SANTOS OLIVEIRA

JULIAN MAURILIO SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MANUELLE QUEIROZ BRANDAO BRITO· OAB BA 21095· CPF 000.***.***-85

Reu:

ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 50161· CPF 792.***.***-87

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

RUY SANDES LEAL JUNIOR· OAB BA 24800· CPF 008.***.***-30

Reu:

MARCOS VINICIOS MOTA CAMPOS· OAB BA 33288· CPF 021.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 6.009.914,76

Autor

ISABEL CRISTINA DIAS DOS SANTOSCPF

JULIAN MAURILIO SANTOS OLIVEIRACPF

ROBERTO VIEIRA PINTO - EPPCNPJ

Reu

JULIAN MAURILIO SANTOS OLIVEIRACPF

ROBERTO VIEIRA PINTO - EPPCNPJ

ISABEL CRISTINA DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANUELLE QUEIROZ BRANDAO BRITO

Autor:

RUY SANDES LEAL JUNIOR

Autor:

MARCOS VINICIOS MOTA CAMPOS· OAB BA 33288· CPF 021.***.***-38

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Autor:

ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 50161· CPF 792.***.***-87

Reu:

RUY SANDES LEAL JUNIOR

Reu:

MARCOS VINICIOS MOTA CAMPOS· OAB BA 33288· CPF 021.***.***-38

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 50161· CPF 792.***.***-87

Reu:

MANUELLE QUEIROZ BRANDAO BRITO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 10.305,88

Autor

ISABELA CRISTINA DOS SANTOSCPF

Reu

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

Outros

NATHALIA GUEDES AZEVEDO· OAB CE 46367· CPF 094.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 28.312,00

Autor

KAUA FELIPE DOS SANTOS AMORIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIRLANIA DA SILVA CALOU· OAB CE 48774· CPF 068.***.***-52

Autor:

ISABELA CRISTINA DOS SANTOS· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (29/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 28.312,00

Autor

KAUA FELIPE DOS SANTOS AMORIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIRLANIA DA SILVA CALOU· OAB CE 48774· CPF 068.***.***-52

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (17/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

K. F. D. S. A.

Advogados

Autor:

VIRLANIA DA SILVA CALOU· OAB CE 48774· CPF 068.***.***-52

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (17/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

K. F. D. S. A.

Advogados

Autor:

VIRLANIA DA SILVA CALOU· OAB CE 48774· CPF 068.***.***-52

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/08/2025)

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