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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEMATIC SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTACOES DE MATERIAIS LTDA.CNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· OAB SP 111338· CPF 071.***.***-99

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Dematic Sistemas e Equipamentos de Movimentações de Materiais Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.- A QUESTÃO REFERENTE À LEGALIDADE DA INCLUSÃO DO PIS E DA COFINS NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS É MATÉRIA IDÊNTICA À TRATADA NO RITO DOS RECURSOS REPETI... (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEMATIC SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTACOES DE MATERIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Autor:

ANNA MARIA RIZZO E ZOCCHIO· CPF 452.***.***-55

Autor:

ISABELA MORENO· CPF 423.***.***-97

Reu:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID· OAB SP 127131· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1028620062024826005320260224154017 (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMATIC SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTACOES DE MATERIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Reu:

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· OAB SP 111338· CPF 071.***.***-99

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMATIC SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTACOES DE MATERIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMATIC SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTACOES DE MATERIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMATIC SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTACOES DE MATERIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· OAB SP 111338· CPF 071.***.***-99

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEMATIC SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTACOES DE MATERIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Reu:

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· OAB SP 111338· CPF 071.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (05/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

APARECIDO DURVAL BERNARDO

Advogados

Reu:

ISABELA SANCHEZ MORENO· OAB PR 87757· CPF 098.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 36.241,03

Autor

GRUPO EDUCACIONAL UNIVERSITARIOCNPJ

Reu

FERNANDO DE ALMEIDA GOMES E SILVACPF

Advogados

Autor:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288· CPF 307.***.***-00

Reu:

JEFERSON DE FREITAS REBOUCAS· OAB PR 108309· CPF 098.***.***-60

Reu:

HEMELY FRANCIS DE SOUZA MOURA· OAB PR 108310· CPF 099.***.***-74

Outros

MARCOS DAUBER· OAB PR 31278· CPF 017.***.***-73

DENISE SANTOS DE CARVALHO· OAB PR 88971

ISABELA SANCHEZ MORENO· OAB PR 87757· CPF 098.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO EDUCACIONAL UNIVERSITáRIO

Reu

FERNANDO DE ALMEIDA GOMES E SILVACPF

Advogados

Autor:

JEFERSON DE FREITAS REBOUÇAS· OAB PR 108309· CPF 098.***.***-60

Autor:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288· CPF 307.***.***-00

Autor:

HEMELY FRANCIS DE SOUZA MOURA· OAB PR 108310· CPF 099.***.***-74

Autor:

DENISE SANTOS DE CARVALHO· OAB PR 88971

Autor:

ISABELA SANCHEZ MORENO· OAB PR 87757· CPF 098.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFERSON DE FREITAS REBOUÇAS· OAB PR 108309· CPF 098.***.***-60

Reu:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288· CPF 307.***.***-00

Reu:

HEMELY FRANCIS DE SOUZA MOURA· OAB PR 108310· CPF 099.***.***-74

Reu:

DENISE SANTOS DE CARVALHO· OAB PR 88971

Reu:

ISABELA SANCHEZ MORENO· OAB PR 87757· CPF 098.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JACI MARTINS MONTEIRO

Reu

NAGNER GOTARDOCPF

Advogados

Autor:

DENISE SANTOS DE CARVALHO· OAB PR 88971

Autor:

ISABELA SANCHEZ MORENO· OAB PR 87757· CPF 098.***.***-25

Reu:

DENISE SANTOS DE CARVALHO· OAB PR 88971

Reu:

ISABELA SANCHEZ MORENO· OAB PR 87757· CPF 098.***.***-25

Último movimento: Definitivo (25/07/2022)

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