Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

77 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL LUIS GOMES/RN

MPRN - PROMOTORIA LUIS GOMES

Reu

LETICIA RIBEIRO FEITOZACPF

Advogados

Reu:

FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA· OAB RN 13810· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 72.735,63

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE TRANSMISSAO CENTROESTE DE MINASCNPJ

Reu

LUIZ GONCALVES LARACPF

TEREZA DE OLIVEIRA LARACPF

Advogados

Autor:

ISABELLA FONSECA ALVES· OAB MG 146399· CPF 106.***.***-93

Autor:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Reu:

MARCO TULIO DE CASTRO· OAB MG 91448· CPF 000.***.***-80

Reu:

MARCILENE RITA DE OLIVEIRA· OAB MG 93940· CPF 036.***.***-57

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/10/2021 (26/10/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ImissãoRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

18/01/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

VALE S.A.CPF

Reu

ALESSANDRO MARCIO PINTOCPF

Outros

ISABELLA FONSECA ALVES· OAB MG 146399· CPF 106.***.***-93

GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO· OAB SP 296787· CPF 364.***.***-03

FERNANDA MARIA HALLAK DE MENDONCA· OAB MG 203518· CPF 123.***.***-60

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS· OAB MG 129212· CPF 065.***.***-26

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180· CPF 456.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Embargante(s) - VALE S.A, Primeiro(a)(s),; BHP BILLITON BRASIL LTDA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; ALESSANDRO MÁRCIO PINTO; SAMARCO MINERAÇÃO S.A.; VALE S.A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Belo Horizonte, 10 de maio de 2023." (a)DESA. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO - Relatora. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal d... (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO UHE BAGUARICNPJ

Reu

JOSE CARLOS FELICIANOCPF

ALAIR TEREZA NUNESCPF

RODRIGO AURELIO BRUSCHI GONCALVESCPF

GILDAIR RODRIGUES DE SOUZACPF

JURANDIR HENRIQUES DAS NEVESCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA

Autor:

FREDERICO FERNANDO PEREIRA GOMES· OAB MG 139467

Autor:

ISABELLA FONSECA ALVES· OAB MG 146399

Autor:

FERNANDA DE MAGALHAES FONSECA· OAB MG 108390

Autor:

BEATRIZ LIMA SOUZA· OAB MG 121362

+ outros advogados do autor

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA· OAB MG 99219

Outros

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO UHE BAGUARI

Reu

ADEMIR MARTINS

ALAIR TEREZA NUNESCPF

ANILTON VIEIRA DE SOUZA

ANTONIO BARBOSA DA SILVA

ANTONIO MORAIS DA SILVA

+ 22 outros

Advogados

Autor:

ISABELLA FONSECA ALVES· OAB MG 146399· CPF 106.***.***-93

Autor:

FERNANDA DE MAGALHAES FONSECA· OAB MG 108390· CPF 058.***.***-11

Autor:

JAKSON FONSECA DE SOUZA· OAB MG 99219· CPF 035.***.***-63

Autor:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Autor:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA FONSECA ALVES· OAB MG 146399· CPF 106.***.***-93

Reu:

FERNANDA DE MAGALHAES FONSECA· OAB MG 108390· CPF 058.***.***-11

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA· OAB MG 99219· CPF 035.***.***-63

Reu:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Reu:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 241.136,08

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOCNPJ

MUNICIPIO DE OURO PRETO

Reu

RECUPERADORA SALES GAMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES VILELA SILVA

Reu:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI

Reu:

MYRIAN PASSOS SANTIAGO

Reu:

ISABELLA FONSECA ALVES

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337

Reu:

FELIPE ALEXANDRE SANTA ANNA MUCCI DANIEL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETOCPF

Reu

RECUPERADORA SALES GAMA LTDA

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES VILELA SILVA· OAB MG 117474· CPF 056.***.***-85

Autor:

BRUNA SILVA DAVI· OAB MG 154977· CPF 089.***.***-40

Autor:

FELIPE ALEXANDRE SANTA ANNA MUCCI DANIEL· OAB MG 102711· CPF 055.***.***-93

Autor:

MYRIAN PASSOS SANTIAGO· OAB MG 54419· CPF 658.***.***-34

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE FERNANDES VILELA SILVA· OAB MG 117474· CPF 056.***.***-85

Reu:

BRUNA SILVA DAVI· OAB MG 154977· CPF 089.***.***-40

Reu:

FELIPE ALEXANDRE SANTA ANNA MUCCI DANIEL· OAB MG 102711· CPF 055.***.***-93

Reu:

MYRIAN PASSOS SANTIAGO· OAB MG 54419· CPF 658.***.***-34

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETOCPF

Reu

RECUPERADORA SALES GAMA LTDA

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES VILELA SILVA· OAB MG 117474· CPF 056.***.***-85

Autor:

BRUNA SILVA DAVI· OAB MG 154977· CPF 089.***.***-40

Autor:

FELIPE ALEXANDRE SANTA ANNA MUCCI DANIEL· OAB MG 102711· CPF 055.***.***-93

Autor:

MYRIAN PASSOS SANTIAGO· OAB MG 54419· CPF 658.***.***-34

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE FERNANDES VILELA SILVA· OAB MG 117474· CPF 056.***.***-85

Reu:

BRUNA SILVA DAVI· OAB MG 154977· CPF 089.***.***-40

Reu:

FELIPE ALEXANDRE SANTA ANNA MUCCI DANIEL· OAB MG 102711· CPF 055.***.***-93

Reu:

MYRIAN PASSOS SANTIAGO· OAB MG 54419· CPF 658.***.***-34

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (13/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal