ISAEL SENA DO NASCIMENTO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 13.841,08

Autor

ISAEL DO NASCIMENTOCPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DERLI SOLANGE DO NASCIMENTO SILVA· OAB SP 452116· CPF 339.***.***-24

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Conclusão para decisão (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAEL DO NASCIMENTO

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

DERLI SOLANGE DO NASCIMENTO SILVA· OAB SP 452116· CPF 339.***.***-24

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

DERLI SOLANGE DO NASCIMENTO SILVA· OAB SP 452116· CPF 339.***.***-24

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 42.578,31

Autor

ISABEL PEREIRA DO NASCIMENTO NETACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 42.578,31

Autor

ISABEL PEREIRA DO NASCIMENTO NETACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Conclusão para despacho (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL PEREIRA DO NASCIMENTO NETA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos ERRATA PAUTA DE JULGAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº 6/2026 DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL PEREIRA DO NASCIMENTO NETA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos ERRATA PAUTA DE JULGAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº 6/2026 DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 17.473,29

Autor

ISABEL PEREIRA DO NASCIMENTO NETACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 10056· CPF 730.***.***-53

Reu:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

CAROLINA MATTOS GOES· OAB TO 10618· CPF 046.***.***-98

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1JE -> CEPEX (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL PEREIRA DO NASCIMENTO NETA

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 10056· CPF 730.***.***-53

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 010056· CPF 730.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Confirmada (23/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL PEREIRA DO NASCIMENTO NETA

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 10056· CPF 730.***.***-53

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 010056· CPF 730.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025764-19.2023.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: ISABEL PEREIRA DO NASCIMENTO NETA ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 143 -... (14/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 59.281,19

Autor

GISANA NASCIMENTO BRITOCPF

ISABEL PEREIRA DO NASCIMENTO NETACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

RENAULT DO BRASIL LTDA.CNPJ

DU NORT MARANHAO COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

VIA ALIANCA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FILIPE MACIEL LUCENA· OAB TO 7938· CPF 006.***.***-86

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MANUELA FERREIRA CAMERS· OAB TO 6896· CPF 064.***.***-46

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

LÍRIO DENONI· OAB MG 62700· CPF 593.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233 e 234 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GISANA NASCIMENTO BRITOCPF

ISABEL PEREIRA DO NASCIMENTO NETA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

DU NORT MARANHAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA

RENAULT DO BRASIL LTDA.

VIA ALIANÇA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

JOÃO FILIPE MACIEL LUCENA· OAB TO 7938· CPF 006.***.***-86

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Autor:

MANUELA FERREIRA CAMERS· OAB TO 6896· CPF 064.***.***-46

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOÃO FILIPE MACIEL LUCENA· OAB TO 7938· CPF 006.***.***-86

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

MANUELA FERREIRA CAMERS· OAB TO 6896· CPF 064.***.***-46

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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