ISAIAS ALVES FEITOSA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MARIA DE LOURDES MENDES DA SILVA

ROGENILSON CAMPOS DA SILVA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS

PAULO MIGUEL DE FREITAS NETOCPF

+ 4 outros

Reu

ISAIAS ALVES FEITOSA

ISAIAS ALVES FEITOSACPF

Outros

THIAGO SANTOS SILVA BARROS· OAB MA 19502· CPF 047.***.***-03

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

A SAUDE PUBLICO

Reu

LAYLLA TORRES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROMULO REIS PORTO· OAB MA 12045· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 10.616,08

Autor

MARIA ALVES SOARESCPF

FRANCISCO FEITOSA SOARESCPF

EZAU ALVES FEITOSA SOARESCPF

ISAIAS ALVES FEITOSA SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/02/2026 23:59. (08/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EZAU ALVES FEITOSA SOARESCPF

ISAIAS ALVES FEITOSA SOARESCPF

MARIA ALVES SOARES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 450,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO FEITOSA SOARES APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando a ausência de manifestação dos pretensos sucessores do apelante, mesmo após a intimação regularmente efetuada, reitero o despacho anterior (id.: 26195696), concedendo-lhes o prazo impreterível de 05 (cinco) dias para que apresentem manifestação acerca da impugnação formulada pelo banco apelado no id.: 25635076, de forma a possibilitar a regular represe... (17/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 450,00

Autor

EZAU ALVES FEITOSA SOARESCPF

ISAIAS ALVES FEITOSA SOARESCPF

FRANCISCO FEITOSA SOARESCPF

MARIA ALVES SOARESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EZAU ALVES FEITOSA SOARESCPF

FRANCISCO FEITOSA SOARES

ISAIAS ALVES FEITOSA SOARESCPF

MARIA ALVES SOARES

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCO FEITOSA SOARES, EZAU ALVES FEITOSA SOARES, ISAIAS ALVES FEITOSA SOARES, MARIA ALVES SOARES APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA – INEXISTÊNCIA DE FRAUDE – TED COMPROVADO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO – IMPROCEDÊNCIA – RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE – ART. 932,... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EZAU ALVES FEITOSA SOARESCPF

FRANCISCO FEITOSA SOARES

ISAIAS ALVES FEITOSA SOARESCPF

MARIA ALVES SOARES

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCO FEITOSA SOARES, EZAU ALVES FEITOSA SOARES, ISAIAS ALVES FEITOSA SOARES, MARIA ALVES SOARES APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA – INEXISTÊNCIA DE FRAUDE – TED COMPROVADO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO – IMPROCEDÊNCIA – RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE – ART. 932,... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 3.420,05

Autor

FRANCISCO FEITOSA SOARESCPF

EZAU ALVES FEITOSA SOARESCPF

ISAIAS ALVES FEITOSA SOARESCPF

MARIA ALVES SOARESCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 3.420,05

Autor

FRANCISCO FEITOSA SOARESCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EZAU ALVES FEITOSA SOARESCPF

FRANCISCO FEITOSA SOARES

ISAIAS ALVES FEITOSA SOARESCPF

MARIA ALVES SOARES

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EZAU ALVES FEITOSA SOARESCPF

FRANCISCO FEITOSA SOARES

ISAIAS ALVES FEITOSA SOARESCPF

MARIA ALVES SOARES

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO FEITOSA SOARES ESPÓLIO: EZAU ALVES FEITOSA SOARES, ISAIAS ALVES FEITOSA SOARES, MARIA ALVES SOARES REU: BANCO CETELEM S.A. SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800335-83.2023.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO... (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ISAIAS ALVES FEITOSA SOARESCPF

Reu

ATACADAO S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FRANCISCO FEITOSA SOARES APELADO: BANCO PAN S.A. DESPACHO APELANTE: FRANCISCO FEITOSA SOARES contra sentença proferida pelo douto Juízo da Vara Única da Comarca de São Pedro/PI, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência Contratual c/c Indenização por Danos Morais e Materiais (Proc. nº 0800339-23.2023.8.18.0072) ajuizada pela apelante em face do BANCO BRADESCO S/A, ora apelado. Em petição juntada aos autos (ID.23458495) por EZ... (04/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 400,00

Autor

FRANCISCO FEITOSA SOARESCPF

ISAIAS ALVES FEITOSA SOARESCPF

MARIA ALVES SOARESCPF

EZAU ALVES FEITOSA SOARESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Autor:

EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA· OAB PI 17664· CPF 037.***.***-65

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão Terminativa em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 11.684,32

Autor

FRANCISCO FEITOSA SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 11.684,32

Autor

MARIA ALVES SOARESCPF

ISAIAS ALVES FEITOSA SOARESCPF

EZAU ALVES FEITOSA SOARESCPF

FRANCISCO FEITOSA SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 10.933,42

Autor

FRANCISCO FEITOSA SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FRANCISCO FEITOSA SOARES contra sentença proferida pelo douto Juízo da Vara Única da Comarca de São Pedro/PI, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência Contratual c/c Indenização por Danos Morais e Materiais (Proc. nº 0801130-89.2023.8.18.0072) ajuizada pela apelante em face do BANCO BRADESCO S/A, ora apelado. Em petição juntada aos autos (ID. 23458729) por EZAU ALVES FEITOSA SOARES, ISAIAS ALVES FEITOSA SOARES e MARIA ALVES... (30/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

R$ 10.933,42

Autor

EZAU ALVES FEITOSA SOARESCPF

ISAIAS ALVES FEITOSA SOARESCPF

MARIA ALVES SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 867,00

Autor

FRANCISCO FEITOSA SOARESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 867,00

Autor

FRANCISCO FEITOSA SOARESCPF

EZAU ALVES FEITOSA SOARESCPF

ISAIAS ALVES FEITOSA SOARESCPF

MARIA ALVES SOARESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EZAU ALVES FEITOSA SOARESCPF

FRANCISCO FEITOSA SOARES

ISAIAS ALVES FEITOSA SOARESCPF

MARIA ALVES SOARES

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EZAU ALVES FEITOSA SOARESCPF

FRANCISCO FEITOSA SOARES

ISAIAS ALVES FEITOSA SOARESCPF

MARIA ALVES SOARES

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

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