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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

HELIANE REIS AMADORCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE ABREU BARROSO· OAB PA 20331· CPF 012.***.***-85

Autor:

PAULO GUILHERME DOS SANTOS PASSOS· OAB PA 19063· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de HELIANE REIS AMADOR em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ISAIAS BEZERRA REISCPF

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

Outros

DEUZIMAR JOSE DA GAMA· OAB RN 12670· CPF 053.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ISAIAS BEZERRA REISCPF

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

Outros

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

DEUZIMAR JOSE DA GAMA· OAB RN 12670· CPF 053.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800282-36.2023.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão p... (26/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ISAIAS BEZERRA REISCPF

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

Advogados

Autor:

DEUZIMAR JOSE DA GAMA· OAB RN 12670· CPF 053.***.***-24

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

INSTITUTO AOCPCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Reu

ISAIAS BEZERRA REISCPF

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2024)

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