ISAIAS CABRAL BACELAR — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ISAIAS BACELAR PADILHACPF

Advogados

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ISAIAS BACELAR PADILHACPF

Advogados

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MANOEL WILLIAN SANTOS DA SILVACPF

ANDRE FILIPE MAGNO NOBRECPF

RAILSON DOUGLAS GAMA LOBATOCPF

EDUARDO SENA GONCALVES

ISAIAS BACELAR PADILHACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

REGIANE CUNHA SANTANA· OAB AP 4808

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236

Reu:

DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Outros

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0056583-75.2022.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ISAIAS BACELAR PADILHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A, SANDRO DE SOUZA GARCIA - AP1236 e REGIANE DA CUNHA SILVA - AP4808 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do pr... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS BACELAR PADILHACPF

ANDRE FILIPE MAGNO NOBRECPF

MANOEL WILLIAN SANTOS DA SILVACPF

RAILSON DOUGLAS GAMA LOBATOCPF

EDUARDO SENA GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Autor:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ISAIAS BACELAR PADILHACPF

ANDRE FILIPE MAGNO NOBRECPF

MANOEL WILLIAN SANTOS DA SILVACPF

RAILSON DOUGLAS GAMA LOBATOCPF

EDUARDO SENA GONCALVES

Advogados

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Reu:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDRE FILIPE MAGNO NOBRECPF

EDUARDO SENA GONÇALVESCPF

ISAIAS BACELAR PADILHACPF

MANOEL WILLIAN SANTOS DA SILVACPF

RAILSON DOUGLAS GAMA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0056583-75.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ISAIAS BACELAR PADILHA, ANDRE FILIPE MAGNO NOBRE, MANOEL WILLIAN SANTOS DA SILVA, RAILSON DOUGLAS GAMA LOBATO, EDUARDO SENA GONÇALVES DECISÃO Ao MP para contrarrazões recursais. Em seguida, ao TJAP. Macapá/AP, 12 de fevereiro de 2026. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, re... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDRE FILIPE MAGNO NOBRECPF

EDUARDO SENA GONÇALVESCPF

ISAIAS BACELAR PADILHACPF

MANOEL WILLIAN SANTOS DA SILVACPF

RAILSON DOUGLAS GAMA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0056583-75.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ISAIAS BACELAR PADILHA, ANDRE FILIPE MAGNO NOBRE, MANOEL WILLIAN SANTOS DA SILVA, RAILSON DOUGLAS GAMA LOBATO, EDUARDO SENA GONÇALVES DECISÃO Ao MP para contrarrazões recursais. Em seguida, ao TJAP. Macapá/AP, 12 de fevereiro de 2026. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, re... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ARINELSON NERES FRANCACPF

ISAIAS BACELAR PADILHACPF

JHONATAN DOS SANTOS LEITE

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RENATA BEZERRA BRAGA SERRAOCPF

SILVANA DO SOCORRO BEZERRACPF

RICARDO DA SILVA BRAGACPF

DANIEL BEZERRA BRAGACPF

FERNANDA BEZERRA BRAGACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FELIPE BEZERRA BRAGACPF

RICARDO DA SILVA BRAGACPF

SILVANA DO SOCORRO BEZERRACPF

FERNANDA BEZERRA BRAGACPF

DANIEL BEZERRA BRAGACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SILVANA DO SOCORRO BEZERRACPF

RICARDO DA SILVA BRAGACPF

RENATA BEZERRA BRAGA SERRAOCPF

FERNANDA BEZERRA BRAGACPF

DANIEL BEZERRA BRAGACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (21/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SILVANA DO SOCORRO BEZERRACPF

FERNANDA BEZERRA BRAGACPF

FELIPE BEZERRA BRAGACPF

DANIEL BEZERRA BRAGACPF

RICARDO DA SILVA BRAGACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (30/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 106.278,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0023814-48.2021.8.03.0001. AUTOR: LUIS PAULO DOS SANTOS REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando o retorno dos autos, com o julgamento em sede recursal, já transitado em julgado, intimem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, para ciência, e requerem o que entenderem de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, determino, desde já, o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Macapá/AP, data da assinatura e... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 106.278,00

Autor

LUIS PAULO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE SOUSA DA COSTA FURLIN· OAB AP 3732· CPF 996.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUIS PAULO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Reu:

ELAINE SOUSA DA COSTA FURLIN

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (20/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 106.278,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

LUIS PAULO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

LUIS PAULO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELAINE SOUSA DA COSTA FURLIN· OAB AP 3732· CPF 996.***.***-68

Reu:

ELAINE SOUSA DA COSTA FURLIN· OAB AP 3732· CPF 996.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 38.121,48

Autor

ISAIAS CABRAL

TRADELINK MADEIRAS LIMITADACNPJ

Reu

W P L MADEIRAS LTDACNPJ

LENOIR DEZEMCPF

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Autor:

WALAQ SOUZA DE LIMA· OAB PA 13644· CPF 791.***.***-87

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

LESLIE FERNANDA FERNANDES FRONCHETTI· OAB PA 6491· CPF 433.***.***-91

Reu:

LETICIA SOARES DEZEM· OAB DF 54133· CPF 936.***.***-00

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 168.174,97

Autor

TRADELINK MADEIRAS LTDA

Reu

SAMUEL CASSINI FILHOCPF

TRADELINK MADEIRA LTDA

ISAIAS CABRAL

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Autor:

JOSE ISAIAS DE ALBUQUERQUE CABRAL· OAB PA 8365· CPF 473.***.***-34

Autor:

WALAQ SOUZA DE LIMA· OAB PA 13644· CPF 791.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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