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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 299.050,19

Autor

ISAIAS CABRAL MACIELCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 299.050,19

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

ISAIAS CABRAL MACIELCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Recebidos os autos (29/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RENATA BEZERRA BRAGA SERRAOCPF

SILVANA DO SOCORRO BEZERRACPF

RICARDO DA SILVA BRAGACPF

DANIEL BEZERRA BRAGACPF

FERNANDA BEZERRA BRAGACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FELIPE BEZERRA BRAGACPF

RICARDO DA SILVA BRAGACPF

SILVANA DO SOCORRO BEZERRACPF

FERNANDA BEZERRA BRAGACPF

DANIEL BEZERRA BRAGACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SILVANA DO SOCORRO BEZERRACPF

RICARDO DA SILVA BRAGACPF

RENATA BEZERRA BRAGA SERRAOCPF

FERNANDA BEZERRA BRAGACPF

DANIEL BEZERRA BRAGACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (21/10/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SILVANA DO SOCORRO BEZERRACPF

FERNANDA BEZERRA BRAGACPF

FELIPE BEZERRA BRAGACPF

DANIEL BEZERRA BRAGACPF

RICARDO DA SILVA BRAGACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (30/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 106.278,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0023814-48.2021.8.03.0001. AUTOR: LUIS PAULO DOS SANTOS REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando o retorno dos autos, com o julgamento em sede recursal, já transitado em julgado, intimem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, para ciência, e requerem o que entenderem de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, determino, desde já, o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Macapá/AP, data da assinatura e... (19/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 106.278,00

Autor

LUIS PAULO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE SOUSA DA COSTA FURLIN· OAB AP 3732· CPF 996.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUIS PAULO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Reu:

ELAINE SOUSA DA COSTA FURLIN

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (20/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 106.278,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

LUIS PAULO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

LUIS PAULO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELAINE SOUSA DA COSTA FURLIN· OAB AP 3732· CPF 996.***.***-68

Reu:

ELAINE SOUSA DA COSTA FURLIN· OAB AP 3732· CPF 996.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 38.121,48

Autor

ISAIAS CABRAL

TRADELINK MADEIRAS LIMITADACNPJ

Reu

W P L MADEIRAS LTDACNPJ

LENOIR DEZEMCPF

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Autor:

WALAQ SOUZA DE LIMA· OAB PA 13644· CPF 791.***.***-87

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

LESLIE FERNANDA FERNANDES FRONCHETTI· OAB PA 6491· CPF 433.***.***-91

Reu:

LETICIA SOARES DEZEM· OAB DF 54133· CPF 936.***.***-00

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 168.174,97

Autor

TRADELINK MADEIRAS LTDA

Reu

SAMUEL CASSINI FILHOCPF

TRADELINK MADEIRA LTDA

ISAIAS CABRAL

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Autor:

JOSE ISAIAS DE ALBUQUERQUE CABRAL· OAB PA 8365· CPF 473.***.***-34

Autor:

WALAQ SOUZA DE LIMA· OAB PA 13644· CPF 791.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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