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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 15.577,60

Autor

ISAIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA COGO FREITAS· OAB ES 22328· CPF 132.***.***-73

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 15.577,60

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ISAIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

MAYARA COGO FREITAS· OAB ES 22328· CPF 132.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAYARA COGO FREITAS· OAB ES 22328· CPF 132.***.***-73

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAYARA COGO FREITAS· OAB ES 22328· CPF 132.***.***-73

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ISAIAS DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) AUTOR: MAYARA COGO FREITAS - ES22328 Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação À PARTE EXECUTADA, por seu advogado(a) acima mencionado(a), para ciência do inteiro teor do r. Despacho ID nº 95207965. CASTELO-ES, 06/05/20... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 5.263,15

Autor

MARIA CANDIDA PEREIRA DA CRUZCPF

AGUINEL FRANCISCO DA CRUZCPF

Reu

MARLON MORAIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

ALCIMAR JOSÉ DE CARVALHO· OAB GO 10240· CPF 315.***.***-72

PAULA LORRANY DE MORAIS· OAB GO 41716· CPF 033.***.***-78

MÁRCIO ROCHA MAGALHÃES JÚNIOR· OAB GO 69873

FELIPE EWERTON FERREIRA PACHECO· OAB GO 40653· CPF 017.***.***-35

HIGOR MACHADO CAMPOS· OAB GO 31165

Último movimento: Processo Arquivado (03/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ISAIAS DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 09/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ISAIAS DE OLIVEIRACPF

Outros

VANDERLEI CAPANEMA· OAB MG 516

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VANDERLEI CAPANEMA· OAB MG 516

Reu:

VANDERLEI CAPANEMA· OAB MG 516

Último movimento: Definitivo (25/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VANDERLEI CAPANEMA· OAB MG 516

Reu:

VANDERLEI CAPANEMA· OAB MG 516

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2017

Distribuição

13/05/2017

Valor

R$ 25.464,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

ISAIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA· OAB MT 9107· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (07/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2017

Distribuição

13/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

ISAIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA· OAB MT 9107· CPF 933.***.***-68

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB SP 217447· CPF 327.***.***-49

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA· OAB MT 9107· CPF 933.***.***-68

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB SP 217447· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Autor:

FERNANDO BATISTA HORTÊNCIO· OAB PR 86849· CPF 047.***.***-54

Autor:

AUGUSTO CARPENTIERI FERRAREZI· OAB PR 87106· CPF 085.***.***-23

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO BATISTA HORTÊNCIO· OAB PR 86849· CPF 047.***.***-54

Reu:

AUGUSTO CARPENTIERI FERRAREZI· OAB PR 87106· CPF 085.***.***-23

Último movimento: Definitivo (27/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Autor:

FERNANDO BATISTA HORTÊNCIO· OAB PR 86849· CPF 047.***.***-54

Autor:

AUGUSTO CARPENTIERI FERRAREZI· OAB PR 87106· CPF 085.***.***-23

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO BATISTA HORTÊNCIO· OAB PR 86849· CPF 047.***.***-54

Reu:

AUGUSTO CARPENTIERI FERRAREZI· OAB PR 87106· CPF 085.***.***-23

Último movimento: Trânsito em julgado (15/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

OSVALDO DE MELOCPF

CORNELIO ROBERTO SANTOSCPF

ISAIAS DE OLIVEIRACPF

DIVALDO DE OLIVEIRA NETOCPF

ANA CLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

+ 13 outros

Reu

MARIA BENEDITA DE JESUS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AGUINALDO ELIANO DA SILVA· OAB PR 65174· CPF 737.***.***-91

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (08/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES

ANDRé CARLOS DE JESUS FERREIRA

CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS

DIVALDO DE OLIVEIRA NETOCPF

ELIANA DE OLIVEIRA

+ 12 outros

Reu

MARIA BENEDITA DE JESUS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

AGUINALDO ELIANO DA SILVA· OAB PR 65174· CPF 737.***.***-91

Reu:

AGUINALDO ELIANO DA SILVA· OAB PR 65174· CPF 737.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 18.039,84

Autor

ISAIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMCNPJ

Advogados

Autor:

THAILINE CRISTINA DE JESUS DIAS· OAB RJ 226856· CPF 165.***.***-78

Outros

SONIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 177574· CPF 166.***.***-10

TANIA CARVALHO GUIMARAES· OAB SP 337490

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS DE OLIVEIRA

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

THAILINE CRISTINA DE JESUS DIAS· OAB RJ 226856· CPF 165.***.***-78

Autor:

SONIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 177574· CPF 166.***.***-10

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

TANIA CARVALHO GUIMARAES· OAB SP 337490

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

THAILINE CRISTINA DE JESUS DIAS· OAB RJ 226856· CPF 165.***.***-78

Reu:

SONIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 177574· CPF 166.***.***-10

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

TANIA CARVALHO GUIMARAES· OAB SP 337490

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

R$ 21.255,00

Autor

ANDRELINA DOS SANTOSCPF

MESSIAS JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 225095· CPF 298.***.***-02

Autor:

EDSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 158873· CPF 106.***.***-96

Reu:

LÍVIA MEDEIROS FALCONI· OAB SP 210429· CPF 025.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Alves dos Santos (OAB 158873/SP), Rogerio Moreira da Silva (OAB 225095/SP) Processo 0012463-44.2011.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Messias Jose dos Santos, Andrelina dos Santos - Arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações. Int. (02/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 76.065,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ISAIAS DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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