Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ISAIAS DUTRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO MURUSSI· OAB RS 029578· CPF 297.***.***-72

Reu:

MAURO SERGIO MURUSSI· OAB RS 029578· CPF 297.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ISAIAS DUTRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO MURUSSI· OAB RS 029578· CPF 297.***.***-72

Reu:

MAURO SERGIO MURUSSI· OAB RS 029578· CPF 297.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 2.840.000,00

Autor

IONE CAVALCANTE IGNACIOCPF

JEREMIAS NATAM MACHADOCPF

JULLIANNE CHAGAS ROCHA DE ALMEIDACPF

HERCULES LUZ DA SILVACPF

INGRID NAIARA MOREIRA MARTINSCPF

+ 64 outros

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA DE SA· OAB ES 40324· CPF 136.***.***-86

Autor:

JUAREZ JOSE VEIGA· OAB ES 18192· CPF 017.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL AUTOS Nº 5043850-75.2024.8.08.0035 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por ADALGISA SILVA PINTO e outros, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal do Espírito Santo. O acórdão recorrido manteve a sentenç... (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 2.840.000,00

Autor

ADALGISA SILVA PINTOCPF

ANADIR NEPOMUCENO GUASTICPF

ANA LUZIA MARQUES GUIMARAESCPF

ANDREIA MENDESCPF

BRUNA MENDES DA SILVACPF

+ 65 outros

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

ADALGISA SILVA PINTOCPF

ALEX SANDRA WILK TECIANELI LITTIGCPF

ANADIR NEPOMUCENO GUASTICPF

ANA LUZIA MARQUES GUIMARAESCPF

+ 65 outros

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA DE SA· OAB ES 40324· CPF 136.***.***-86

Autor:

JUAREZ JOSE VEIGA· OAB ES 18192· CPF 017.***.***-97

Reu:

LUCAS PEREIRA DE SA· OAB ES 40324· CPF 136.***.***-86

Reu:

JUAREZ JOSE VEIGA· OAB ES 18192· CPF 017.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ISAIAS DUTRA DIASCPF

SIRLENE SANTOS MONTEIRO

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACPF

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA OLIVEIRA FERREIRA· OAB ES 18813· CPF 117.***.***-04

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

FLAVIO LOBATO LA ROCCA· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS DUTRA DIASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIXCNPJ

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA) (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 840.000,00

Autor

ISAIAS DUTRA DIASCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIXCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 012142· CPF 084.***.***-40

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 840.000,00

Autor

ISAIAS DUTRA DIASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIXCNPJ

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 012142· CPF 084.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiesApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS DUTRA DIAS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIXCPF

Advogados

Autor:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Autor:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 56253· CPF 700.***.***-09

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 50426· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Reu:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 56253· CPF 700.***.***-09

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

MARIANA COSTA· OAB GO 50426· CPF 043.***.***-95

Reu:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007315-76.2024.4.02.5006/ES AUTOR: ISAIAS DUTRA DIAS ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manif... (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS DUTRA DIAS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIXCPF

Advogados

Autor:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Autor:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 56253· CPF 700.***.***-09

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 50426· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Reu:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 56253· CPF 700.***.***-09

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

MARIANA COSTA· OAB GO 50426· CPF 043.***.***-95

Reu:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal