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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 12.707,50

Autor

EDER ISAIAS MOSER SCHULTZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE MATOS BARCELOS· OAB RS 076275· CPF 916.***.***-87

Reu:

CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 917.***.***-68

Reu:

RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS· CPF 916.***.***-53

Reu:

LISANDRA MORAES DE AZEREDO· CPF 763.***.***-68

Outros

FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER ISAIAS MOSER SCHULTZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE MATOS BARCELOS· OAB RS 076275· CPF 916.***.***-87

Reu:

LUCIA WAZEN DE FREITAS· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 38764, certifico que se procedeu à retificação da Justiça de origem destes autos. (05/05/2025)

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TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 12.707,50

Autor

EDER ISAIAS MOSER SCHULTZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE MATOS BARCELOS· OAB RS 076275· CPF 916.***.***-87

Reu:

CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 917.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

LUCIA WAZEN DE FREITAS· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstaduaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER ISAIAS MOSER SCHULTZCPF

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIO DE MATOS BARCELOS· OAB RS 076275· CPF 916.***.***-87

Autor:

FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS· OAB DF 0000000

Reu:

MARCIO DE MATOS BARCELOS· OAB RS 076275· CPF 916.***.***-87

Reu:

FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Nº 0070716-03.2023.9.21.0002/RS AUTOR: EDER ISAIAS MOSER SCHULTZ ADVOGADO(A): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno deste processo da instância superior. Nada sendo requerido em quinze dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (05/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER ISAIAS MOSER SCHULTZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO DE MATOS BARCELOS· OAB RS 076275· CPF 916.***.***-87

Reu:

MÁRCIO DE MATOS BARCELOS· OAB RS 076275· CPF 916.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELVIA FELISBINOCPF

Reu

TOPOSUL PLANEJAMENTO TOPOGRAFICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELVIA FELISBINOCPF

Reu

TOPOSUL PLANEJAMENTO TOPOGRAFICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELVIA FELISBINOCPF

Reu

TOPOSUL PLANEJAMENTO TOPOGRAFICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020 (16/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2007

Distribuição

10/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMBé/PR

Reu

JOSE MOSER

Advogados

Autor:

ROGÉRIO PEREIRA NEVES· OAB PR 55920· CPF 041.***.***-24

Autor:

LETÍCIA PRISCILA BONACIN· OAB PR 57978· CPF 064.***.***-00

Autor:

WILTON FERRARI JACOMINI· OAB PR 24385· CPF 840.***.***-72

Reu:

ROGÉRIO PEREIRA NEVES· OAB PR 55920· CPF 041.***.***-24

Reu:

LETÍCIA PRISCILA BONACIN· OAB PR 57978· CPF 064.***.***-00

Reu:

WILTON FERRARI JACOMINI· OAB PR 24385· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Documento (Informações) (14/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOSER

Reu

MILTON ANTONIO VENTURICPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ROSSA· OAB SC 016427· CPF 020.***.***-96

Autor:

EDER ULLER· OAB SC 044546· CPF 047.***.***-41

Autor:

ALCIMAR EUGENIO MACOPPI· OAB SC 050973· CPF 070.***.***-36

Reu:

LUIZ ANTONIO ROSSA· OAB SC 016427· CPF 020.***.***-96

Reu:

EDER ULLER· OAB SC 044546· CPF 047.***.***-41

Reu:

ALCIMAR EUGENIO MACOPPI· OAB SC 050973· CPF 070.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOSER

RAINILDA SCHMITZ

ROSANGELA MOSER

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MICHELE KROETZ· OAB SC 017374· CPF 039.***.***-13

Autor:

FERNANDO FALK· OAB SC 017711· CPF 890.***.***-97

Autor:

LUANA VIEIRA PRIES· OAB SC 031314· CPF 038.***.***-58

Reu:

MICHELE KROETZ· OAB SC 017374· CPF 039.***.***-13

Reu:

FERNANDO FALK· OAB SC 017711· CPF 890.***.***-97

Reu:

LUANA VIEIRA PRIES· OAB SC 031314· CPF 038.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOSER

RAINILDA SCHMITZ

ROSANGELA MOSER

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MICHELE KROETZ· OAB SC 017374· CPF 039.***.***-13

Autor:

FERNANDO FALK· OAB SC 017711· CPF 890.***.***-97

Autor:

LUANA VIEIRA PRIES· OAB SC 031314· CPF 038.***.***-58

Reu:

MICHELE KROETZ· OAB SC 017374· CPF 039.***.***-13

Reu:

FERNANDO FALK· OAB SC 017711· CPF 890.***.***-97

Reu:

LUANA VIEIRA PRIES· OAB SC 031314· CPF 038.***.***-58

Último movimento: Trânsito em julgado (04/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOSER

RAINILDA SCHMITZ

ROSANGELA MOSER

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MICHELE KROETZ· OAB SC 017374· CPF 039.***.***-13

Autor:

FERNANDO FALK· OAB SC 017711· CPF 890.***.***-97

Autor:

LUANA VIEIRA PRIES· OAB SC 031314· CPF 038.***.***-58

Reu:

MICHELE KROETZ· OAB SC 017374· CPF 039.***.***-13

Reu:

FERNANDO FALK· OAB SC 017711· CPF 890.***.***-97

Reu:

LUANA VIEIRA PRIES· OAB SC 031314· CPF 038.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE MOSER (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FALK (OAB SC017711) ADVOGADO(A): LUANA VIEIRA PRIES (OAB SC031314) RECORRENTE: ROSANGELA MOSER (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FALK (OAB SC017711) ADVOGADO(A): LUANA VIEIRA PRIES (OAB SC031314) RECORRENTE: RAINILDA SCHMITZ (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FALK (OAB SC017711) ADVOGADO(A): LUANA VIEIRA PRIES (OAB SC031314) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROC... (05/05/2023)

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