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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PEREIRA SOARES· OAB MT 27476· CPF 999.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIAS RODRIGUES JACINTOCPF

JEAN CAIO SILVA NOGUEIRACPF

ISAIAS DUARTECPF

SANDRO DA SILVA RABELO

MIRO ARCANGELO GONCALVES DE JESUSCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Reu:

ELZA DA SILVA LEITE· OAB TO 5302· CPF 991.***.***-72

Reu:

CAROLINE FELIX DE CAMPOS· OAB MT 28475· CPF 025.***.***-73

Reu:

MARILENE ALVES· OAB MT 7474· CPF 630.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (21/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TOLEACIL NATALINO DA COSTACPF

SANDRO DA SILVA RABELO

MIRO ARCANGELO GONCALVES DE JESUSCPF

ELIAS RODRIGUES JACINTOCPF

ADRELIANO ARRUDA SILVACPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIA FELICIO GARCIA· OAB MT 19292· CPF 923.***.***-87

Reu:

LEIDINEIA KATIA BOSI· OAB MT 14981· CPF 964.***.***-87

Reu:

ANIBAL FELICIO GARCIA NETO· OAB MT 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Reu:

KELLY CRISTINA SILVA AMARAL· OAB MT 28312· CPF 032.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MARQUES SOARES

Reu

ADRELIANO ARRUDA SILVACPF

ADRIANO CARLOS DA SILVA

ELIAS RODRIGUES JACINTOCPF

ISAIAS DUARTE

JEAN CAIO SILVA NOGUEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MT 24551· CPF 028.***.***-14

Autor:

LEIDINEIA KATIA BOSI· OAB MT 14981· CPF 964.***.***-87

Autor:

KELLY CRISTINA SILVA AMARAL· OAB MT 28312· CPF 032.***.***-32

Autor:

VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO· OAB PA 17468· CPF 796.***.***-04

Autor:

CLAUDIA FELICIO GARCIA· OAB MT 19292· CPF 923.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MT 24551· CPF 028.***.***-14

Reu:

LEIDINEIA KATIA BOSI· OAB MT 14981· CPF 964.***.***-87

Reu:

KELLY CRISTINA SILVA AMARAL· OAB MT 28312· CPF 032.***.***-32

Reu:

VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO· OAB PA 17468· CPF 796.***.***-04

Reu:

CLAUDIA FELICIO GARCIA· OAB MT 19292· CPF 923.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MARQUES SOARES

Reu

ADRELIANO ARRUDA SILVACPF

ADRIANO CARLOS DA SILVA

ELIAS RODRIGUES JACINTOCPF

ISAIAS DUARTE

JEAN CAIO SILVA NOGUEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MT 24551· CPF 028.***.***-14

Autor:

LEIDINEIA KATIA BOSI· OAB MT 14981· CPF 964.***.***-87

Autor:

KELLY CRISTINA SILVA AMARAL· OAB MT 28312· CPF 032.***.***-32

Autor:

VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO· OAB PA 17468· CPF 796.***.***-04

Autor:

CLAUDIA FELICIO GARCIA· OAB MT 19292· CPF 923.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MT 24551· CPF 028.***.***-14

Reu:

LEIDINEIA KATIA BOSI· OAB MT 14981· CPF 964.***.***-87

Reu:

KELLY CRISTINA SILVA AMARAL· OAB MT 28312· CPF 032.***.***-32

Reu:

VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO· OAB PA 17468· CPF 796.***.***-04

Reu:

CLAUDIA FELICIO GARCIA· OAB MT 19292· CPF 923.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/10/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS MOREIRA

Advogados

Autor:

KENIA SILVA DOS SANTOS· OAB ES 18344· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ISAIAS MOREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE Advogado do(a) REQUERENTE: KENIA SILVA DOS SANTOS - ES18344 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 500014... (27/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 18.019,68

Autor

ISAIAS MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

KENIA SILVA DOS SANTOS· OAB ES 18344· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ISAIAS MOREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: KENIA SILVA DOS SANTOS - ES18344 REQUERIDO: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE INTIMAÇÃO Por ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Barra de São Francisco/ES, INTIMO o(s) REQUERENTE(S), na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar(em)-se quanto à contestação apresentada pela parte contrária, no prazo de 15 dias. Barra de São Francisco/ES, 14/05/2... (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS MOREIRA

Advogados

Autor:

KENIA SILVA DOS SANTOS· OAB ES 18344· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ISAIAS MOREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE Advogado do(a) REQUERENTE: KENIA SILVA DOS SANTOS - ES18344 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5000140-32.2026.8.08.0068 P... (17/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Aplicação da PenaProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/03/2019

Distribuição

30/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK RODRIGUES DA SILVA

IGOR MENDES PEREIRA

ISAIAS MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK RODRIGUES DA SILVA

IGOR MENDES PEREIRA

ISAIAS MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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