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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 19.133,83

Autor

ISAIAS NUNES ROSACPF

Reu

BRUNO CARLOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAMON NUNES DA SILVA· OAB BA 59376· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de RAMON NUNES DA SILVA em 18/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT UIBAI

Reu

CASSIO MENDES OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO· OAB BA 22008· CPF 675.***.***-68

Reu:

RILZO MENDES OLIVEIRA· OAB SP 373718

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO MENDES OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT UIBAI

Reu

VANESSA PEREIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA PEREIRA DE SOUZA em 16/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

02/10/2022

Distribuição

02/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT UIBAI

Reu

JOCIEL SANTOS PIMENTELCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/09/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT UIBAI

Reu

EUCLIDES PEREIRA DA ROCHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Atentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CAIO PONTES FRANCACPF

Advogados

Reu:

IURE NUNES MACHADO· OAB BA 51450· CPF 755.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT UIBAI

Reu

JOSE SEVERINO DA SILVACPF

Outros

JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA· OAB BA 46863· CPF 050.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/02/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT UIBAI

Reu

TIAGO RODRIGUES MACHADOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT UIBAI

Reu

MARCIO LEMOS DE MORAISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/11/2024 23:59. (17/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT UIBAI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CASSIO MENDES OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO· OAB BA 22008· CPF 675.***.***-68

Reu:

RILZO MENDES OLIVEIRA· OAB SP 373718

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO MENDES OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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