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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Reu

ISAIAS SOARES DOS SANTOSCPF

Outros

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO CÍVEL Processo: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - 0801952-46.2023.8.20.0000 Polo ativo MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Advogado(s): Polo passivo ISAIAS SOARES DOS SANTOS Advogado(s): CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS IRDR n° 0801952-46.2023.8.20.0000 Origem: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Suscitante: Município de São Gonçalo do Amarante... (31/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ISAIAS SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Outros

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISAIAS SOARES DOS SANTOSCPF

ANTONIO JOSE PAULO DE LIMACPF

FABIO JUNHO DOS SANTOS REMIGIOCPF

ZACARIAS XAVIER MONTEIRO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE FOERSTER JUNIOR· CPF 103.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZACARIAS XAVIER MONTEIRO FILHOCPF

ISAIAS SOARES DOS SANTOSCPF

FABIO JUNHO DOS SANTOS REMIGIOCPF

ANTONIO JOSE PAULO DE LIMACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FOERSTER JUNIOR· CPF 103.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ISAIAS SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Outros

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ISAIAS SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Reu:

DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 12627· CPF 904.***.***-49

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (19/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS SOARES DOS SANTOS

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Autor:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Autor:

DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 12627· CPF 904.***.***-49

Reu:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Reu:

DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 12627· CPF 904.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803890-83.2021.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252 de 18/12/2023 da CGJ-TJRN) Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por or... (23/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS SOARES DOS SANTOS

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Autor:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Autor:

DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 12627· CPF 904.***.***-49

Reu:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Reu:

DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 12627· CPF 904.***.***-49

Último movimento: Definitivo (07/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISAIAS SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

DANIEL PASCOAL LACÔRTE· OAB RN 9538· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (05/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISAIAS SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (07/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

EVERTON JOSE DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

DIOGO BARNABE TAVARESCPF

Advogados

Autor:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0812931-33.2024.8.20.0000 Polo ativo ISAIAS SOARES DOS SANTOS Advogado(s): CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS Polo passivo MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Advogado(s): EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. 1. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR FALTA DE INTERESSE RECURSAL,... (05/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2009

Distribuição

05/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

IZAIAS DOS SANTOS SOARESCPF

ISAIAS DOS SANTOS SOARES

Último movimento: Juntada de certidão de juntada (05/03/2026)

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