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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 45.500,00

Autor

ALCYR DA ROSA LIMA FILHOCPF

CLEONICE POLOTOCPF

MARIA DE LOURDES PEREIRA NEVESCPF

NATANAIZES MATOS GOMES DE LARACPF

OLINDINETE MOREIRA FARIASCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALCYR DA ROSA LIMA FILHO em 06/03/2026 23:59 (08/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 60.581,73

Autor

EDUARDO FRANCELINO DA SILVACPF

FRANCELINO SILVA NETOCPF

JOSE OLIVEIRA NETOCPF

MARIA REGINA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

REGINA MARIA DA CONCEICAOCPF

JOSE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ADELAINE COSTA CURVO· OAB DF 58966· CPF 002.***.***-60

Reu:

ADELAINE COSTA CURVO· OAB DF 58966· CPF 002.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 123.719,77

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

FRANCELINO SILVA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCELINO SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

MEIRIELE DA SILVA PASSOS· OAB DF 75759· CPF 688.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

FRANCELINO SILVA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MEIRIELE DA SILVA PASSOS· OAB DF 75759· CPF 688.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCELINO SILVA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MEIRIELE DA SILVA PASSOS· OAB DF 75759· CPF 688.***.***-04

Reu:

MEIRIELE DA SILVA PASSOS· OAB DF 75759· CPF 688.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCELINO SILVA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MEIRIELE DA SILVA PASSOS· OAB DF 75759· CPF 688.***.***-04

Reu:

MEIRIELE DA SILVA PASSOS· OAB DF 75759· CPF 688.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCELINO SILVA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MEIRIELE DA SILVA PASSOS· OAB DF 75759· CPF 688.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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