ISAIAS RODRIGUES ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ISAIAS RODRIGUESCPF

Outros

DIENIFER LEITE· OAB SC 023627· CPF 959.***.***-91

RODRIGO GOULART· OAB SC 050814· CPF 056.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MATHEUS DE FARIA GUEDERTCPF

LUCAS RODRIGUESCPF

LUAN DIEGO MARTINS DE HOLANDACPF

ELIEL GONCALVES DE SOUZACPF

ISAIAS RODRIGUESCPF

+ 6 outros

Outros

CELSO SOUZA LINS· OAB SC 027911· CPF 468.***.***-49

BRUNA DOS ANJOS· OAB SC 054342· CPF 094.***.***-16

MARIANA MARTINS DA ROSA· OAB SC 036771· CPF 080.***.***-00

GUSTAVO FLOR MENDES· OAB SC 050495· CPF 082.***.***-10

ELISA MEIRA BENTO· OAB SC 062129· CPF 068.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - Resolução TJ N. 7 de 7 de maio de 2025 (01/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANA CAROLINA DOS SANTOS FURTUNATOCPF

DANIEL ALBINO DA SILVACPF

DIEGO DE OLIVEIRA MACHADOCPF

EMERSON DA SILVA RODRIGUESCPF

ISAIAS RODRIGUESCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCRRM0 (06/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.ALEGAÇÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO SOBRE TESES RECURSAIS, QUAIS SEJAM, APRESENTAÇÃO DE APÓLICE DO SEGURO E EXECESSO DE EXECUÇÃO. O COLEGIADO, PRIMEIRAMENTE, RECONHECEU QUE A PARTE EXECUTADA APRESENTOU APÓLICE DO SEGURO GARANTIA JUDICIAL EM VALOR INFERIOR AO DO DÉBITO CONSTANTE DA INICIAL, NÃO SOFRENDO ACRÉSCIMO DE 30%, A NÃO SEREM, PORTANTO, ATENDIDOS OS REQUISITOS FORMAIS, E... (14/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

JOSE PEREIRA ASSISCPF

JOSE VALDO LIMA DE ALBUQUERQUECPF

JUCIE DA SILVA SANTOSCPF

FLORENCIA DE OLIVEIRA SALESCPF

MANUEL MESSIAS ASSIS PEREIRACPF

+ 6 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEREIRA ASSISCPF

JOSE VALDO LIMA DE ALBUQUERQUECPF

JUCIE DA SILVA SANTOSCPF

FLORENCIA DE OLIVEIRA SALESCPF

MANUEL MESSIAS ASSIS PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Outros

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

ANA PAULA CAVALCANTE MILET· OAB SE 6474· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da certidão retro e, considerando o teor da decisão de julgamento proferida em 12/02/2020, arquive-se. B (26/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEREIRA ASSISCPF

JOSE VALDO LIMA DE ALBUQUERQUECPF

JUCIE DA SILVA SANTOSCPF

FLORENCIA DE OLIVEIRA SALESCPF

MANUEL MESSIAS ASSIS PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

06/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

SEBASTIAO GALDINO DA SILVA E OUTROS

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/11/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEREIRA ASSISCPF

JOSE VALDO LIMA DE ALBUQUERQUECPF

JUCIE DA SILVA SANTOSCPF

FLORENCIA DE OLIVEIRA SALESCPF

MANUEL MESSIAS ASSIS PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Outros

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

FLORENCIA DE OLIVEIRA SALESCPF

ISAIAS ALVESCPF

JOSE PEREIRA ASSISCPF

MARIA INES GONCALVES DA CHAGASCPF

FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

MARIA INES GONCALVES DA CHAGASCPF

SEBASTIAO GALDINO DA SILVACPF

EDVAL ALVES PEREIRACPF

ISAIAS ALVESCPF

MARIA ROSA DA SILVA ARAUJOCPF

+ 6 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/07/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 6.919.373,15

Autor

JOSE PEREIRA ASSISCPF

JOSE VALDO LIMA DE ALBUQUERQUECPF

MANUEL MESSIAS ASSIS PEREIRACPF

MARIA INES GONCALVES DA CHAGASCPF

SEBASTIAO GALDINO DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

ANA PAULA CAVALCANTE MILET· OAB SE 6474· CPF 015.***.***-24

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

GEOVANE FELIPE MENDONÇA DA SILVA· OAB SE 10996· CPF 054.***.***-35

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/09/2024)

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