Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 2.029,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEE ANDERSON GOMES DE SANTANACPF

Reu

ISAIAS PEIXOTO

Advogados

Autor:

ELIAS CORDEIRO ALENCAR· OAB DF 54153· CPF 836.***.***-91

Autor:

FILIPE SANTOS COSTERUS LEMOS· OAB DF 36915· CPF 018.***.***-52

Reu:

ELIAS CORDEIRO ALENCAR· OAB DF 54153· CPF 836.***.***-91

Reu:

JUDITE FERREIRA DE FREITAS· OAB DF 75870· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Definitivo (26/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 9.993,06

Autor

ISAIAS SANTOS PEIXOTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MUTUIPECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FAGUNDES MOREIRA· OAB BA 27979· CPF 824.***.***-15

Autor:

ANDERSON CARDOSO MOREIRA· OAB BA 15670· CPF 745.***.***-04

Reu:

MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA· OAB BA 31447· CPF 010.***.***-30

Reu:

SERGIO PEDREIRA DE MENDONCA· OAB BA 36360· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Isaias Santos Peixoto Advogado: Tiago Fagundes Moreira (OAB:BA27979-A) Advogado: Anderson Cardoso Moreira (OAB:BA15670-A) Apelado: Municipio De Mutuipe Advogado: Marina Santa Ines De Oliveira (OAB:BA31447-A) Advogado: Sergio Pedreira De Mendonca (OAB:BA36360-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000367-66.2019.8.05.0175 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência... (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 9.993,06

Autor

MUNICIPIO DE MUTUIPE

Reu

ISAIAS SANTOS PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA· OAB BA 31447· CPF 010.***.***-30

Autor:

NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO· OAB BA 42808· CPF 117.***.***-73

Autor:

SERGIO PEDREIRA DE MENDONCA· OAB BA 36360· CPF 953.***.***-72

Reu:

ANDERSON CARDOSO MOREIRA· OAB BA 15670· CPF 745.***.***-04

Reu:

TIAGO FAGUNDES MOREIRA· OAB BA 27979· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE MUTUIPE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00272761/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2922259/BA (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 9.993,06

Autor

ISAIAS SANTOS PEIXOTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MUTUIPECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FAGUNDES MOREIRA

Autor:

ANDERSON CARDOSO MOREIRA

Reu:

MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA

Reu:

SERGIO PEDREIRA DE MENDONCA· OAB BA 36360· CPF 953.***.***-72

Reu:

NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO· OAB BA 42808· CPF 117.***.***-73

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (07/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal