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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

PAULO HENRIQUE AMARAL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FLÁVIO ALVES DE JESUS· OAB MS 11502· CPF 967.***.***-87

Outros

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502· CPF 967.***.***-87

FERNANDA ROTTILI DIAS· OAB MS 11101

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE AMARAL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE AMARAL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE AMARAL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502

Reu:

ANDRE ANTONIO CAMARGO LORENZONI

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE AMARAL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502

Reu:

ANDRE ANTONIO CAMARGO LORENZONI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE AMARAL DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE AMARAL DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502

Reu:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AURORA DO PARA

Reu

ISAIAS SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR SILVA SILVEIRA· OAB PA 30216· CPF 934.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ISAIAS SILVA DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

ISAIAS SILVA DOS SANTOS

BENJAMIM MACEDO VENANCIO

MANOEL DOS SANTOS SILVA

+ 3 outros

Reu

IGOR TERLANIO DE OLIVEIRA

UANDERSON FABIO SILVA

THALES JOSE FERNANDES ARAUJO

MAURICIO AMORIM SOUTO

ADRIANO LIMA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DAVID DA SILVA SANTOS· OAB PB 17937· CPF 043.***.***-76

Reu:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 13416· CPF 027.***.***-39

Reu:

IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR· OAB PE 44378· CPF 502.***.***-15

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PB 5863· CPF 333.***.***-82

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO AMORIM DE SOUTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

ISAIAS SILVA DOS SANTOS

BENJAMIM MACEDO VENANCIO

MANOEL DOS SANTOS SILVA

+ 4 outros

Reu

MAURICIO AMORIM SOUTO

ADRIANO LIMA DE OLIVEIRA

IGOR TERLANIO DE OLIVEIRA

UANDERSON FABIO SILVA

THALES JOSE FERNANDES ARAUJO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PB 5863· CPF 333.***.***-82

Autor:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 13416· CPF 027.***.***-39

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PB 5863· CPF 333.***.***-82

Reu:

DAVID DA SILVA SANTOS· OAB PB 17937· CPF 043.***.***-76

Reu:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 13416· CPF 027.***.***-39

Reu:

IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ISAIAS SILVA DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUANA ELTZ JOBIM DEITOS· OAB RS 091378· CPF 021.***.***-66

Reu:

LUANA ELTZ JOBIM DEITOS· OAB RS 091378· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Comunicação eletrônica (18/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ISAIAS SILVA DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUANA ELTZ JOBIM DEITOS· OAB RS 091378· CPF 021.***.***-66

Reu:

LUANA ELTZ JOBIM DEITOS· OAB RS 091378· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

11/07/2008

Distribuição

11/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGADO DE POLICIA DE BOM JARDIM-MA

Reu

ISAIAS DA SILVA DOS SANTOS

DINACK DA COSTA SANTOS

Outros

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio por Incapacidade TemporáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ISAIAS DA SILVA DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES ROSA DA SILVA DOS SANTOS

PRISCILA SILVA DOS SANTOS

VERONY RIMORE BOA VISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS· OAB RS 040459· CPF 382.***.***-49

Autor:

GUSTAVO DA SILVA BARCELLOS· OAB RS 111428· CPF 032.***.***-42

Autor:

VALQUIRIA CAMARGO DA SILVA· OAB RS 111097· CPF 015.***.***-55

Reu:

ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS· OAB RS 040459· CPF 382.***.***-49

Reu:

GUSTAVO DA SILVA BARCELLOS· OAB RS 111428· CPF 032.***.***-42

Reu:

VALQUIRIA CAMARGO DA SILVA· OAB RS 111097· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Trânsito em julgado (14/04/2023)

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