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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 320.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR DUTRA FILHOCPF

DAVID WILLIAM CALDAS DUTRACPF

LEILA CRISTINA CALDAS DUTRACPF

PEDRO JODELFE CALDAS DUTRACPF

RUTH ELIZABETH CALDAS DUTRACPF

+ 45 outros

Reu

ISABEL CALDAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SANDRA PAIVA PEREIRA GOMES· CPF 964.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/1991

Distribuição

27/06/1991

Valor

R$ 1.793.856,33

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

WELLS RESTAURANTES S/A

Advogados

Reu:

ISAMAR RODRIGUES MEDEIROS· OAB SP 234661· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Expedição de Carta. (26/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 1.595,23

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAECNPJ

Reu

ROSEMARY DE SOUZA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

RITA DE CASSIA MELLO DE CARVALHO· OAB SP 94049· CPF 104.***.***-16

Reu:

ISAMAR RODRIGUES MEDEIROS· OAB SP 234661· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Processo Suspenso por 6 meses (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ZENAREA OLIVEIRA DE SOUZA - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

. DELEGADO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

ISAMAR RODRIGUES MEDEIROS· OAB SP 234661· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Juntada de certidão (29/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

DELEGADO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ZENAREA OLIVEIRA DE SOUZA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ISAMAR RODRIGUES MEDEIROS· OAB SP 234661· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 5.500,00

Autor

HIGA VIRTUAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA 3 TURMA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

. DELEGADO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

ISAMAR RODRIGUES MEDEIROS· OAB SP 234661· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 5.500,00

Autor

HIGA VIRTUAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA 3 TURMA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ISAMAR RODRIGUES MEDEIROS· OAB SP 234661· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CMI - ENSINO DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO LTDA

Reu

ISABOR SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE GUIMARAES FERREIRA· OAB RJ 254151· CPF 128.***.***-43

Reu:

DIEGO HENRIQUE GUIMARAES FERREIRA· OAB RJ 254151· CPF 128.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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