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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ISAURA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO· OAB PI 14799· CPF 514.***.***-91

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ISAURA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO· OAB PI 14799· CPF 514.***.***-91

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 15.016,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 15.016,00

Autor

ISAURA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO· OAB PI 14799· CPF 514.***.***-91

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direito de ImagemApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ministério PúblicoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

JULIANA CRUZ SILVA

JOSEFA VALERIA DE OLIVEIRA ALMEIDA

KARINA BISPO DOS ANJOS SANTOS

JENICLEIDE SANTANA SANTOS

+ 34 outros

Outros

JAMILLE RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 8385· CPF 015.***.***-41

WALLA VIANA FONTES· OAB SE 8375· CPF 018.***.***-67

HENICIA LIMA DE JESUS· OAB SE 5842· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

HENICIA LIMA DE JESUS· OAB SE 5842· CPF 031.***.***-00

Autor:

WALLA VIANA FONTES· OAB SE 8375· CPF 018.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000741512017825004120251007171040 (07/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Reu

PAULO SERGIO DOS SANTOS

ULLY NATALIE TAVARES GOIS FONSECA

CARLOS MAGNO DOS SANTOS

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

MANOEL JOAQUIM DE SANTANA NETO

+ 34 outros

Último movimento: Juntada >> Documento (05/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ministério PúblicoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JULIANA CRUZ SILVA

JOSEFA VALERIA DE OLIVEIRA ALMEIDA

KARINA BISPO DOS ANJOS SANTOS

JENICLEIDE SANTANA SANTOS

+ 34 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Outras Informações (28/04/2017)

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