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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 41.419,38

Autor

ISAURA AMADO PASSOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Trânsito em julgado (16/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 41.419,38

Autor

ISAURA AMADO PASSOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 865· CPF 036.***.***-91

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (19/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

ISAURA AMADO PASSOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

ISAURA AMADO PASSOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAURA AMADO PASSOSCPF

Reu

BANCO BMG S. A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

16/02/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (30/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

16/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADARLENE FERREIRA DA SILVA

AGNALDO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIORCPF

AILTON RODRIGUES CHAVES

ALOISIO BARREIRO DOS PASSOS

ANA LUCIA DE JESUS CARDOSO

+ 93 outros

Reu

MUNICIPIO DE ESTANCIA

Advogados

Autor:

GENILSON ANDRADE OLIVEIRA· OAB SE 2165· CPF 601.***.***-04

Autor:

ROBERTA GOIS DE ANDRADE· OAB SE 4138· CPF 004.***.***-64

Autor:

PAULO CÉSAR DA SILVA FREIRE· OAB SE 4975· CPF 000.***.***-18

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA RALIN· OAB SE 6549· CPF 002.***.***-17

Reu:

GENILSON ANDRADE OLIVEIRA· OAB SE 2165· CPF 601.***.***-04

Reu:

ROBERTA GOIS DE ANDRADE· OAB SE 4138· CPF 004.***.***-64

Reu:

PAULO CÉSAR DA SILVA FREIRE· OAB SE 4975· CPF 000.***.***-18

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA RALIN· OAB SE 6549· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAURA AMADO PASSOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAURA AMADO PASSOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500848493 NÚMERO ÚNICO: 0004304-51.2024.8.25.0027 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 18/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202450001046 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA SITUAÇÃO.........: JUL... (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauPetição Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de APARECIDA ARANTES CORREIA em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE GOIANA DE CULTURACNPJ

Reu

UBIRAJARA CASTRO DA SILVEIRACPF

DORCILIA CASTRO DA SILVEIRACPF

RUBENS ANTONIO DE LIMACPF

DORIVAL ALVES PEREIRA

ZAHI TAUFIC DAHERCPF

+ 48 outros

Advogados

Autor:

DYOGO CESAR BATISTA VIANA PATRIOTA· OAB DF 19397· CPF 032.***.***-81

Autor:

WALTER DANTAS BAIA· CPF 001.***.***-14

Reu:

VALENTINA JUNGMANN CINTRA· CPF 278.***.***-20

Reu:

JOAO DE ARAUJO DANTAS· CPF 131.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (08/05/2026)

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