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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 17.840,41

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Incidência sobre AposentadoriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOSCPF

RIVAS RIBEIRO BASTOSCPF

RUBEM MONTEIRO BASTOSCPF

Reu

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BOICA BIAZINI· OAB SP 326091· CPF 295.***.***-06

Autor:

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS· OAB RJ 222995· CPF 090.***.***-78

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Reu:

ROBERTA BOICA BIAZINI· OAB SP 326091· CPF 295.***.***-06

Reu:

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS· OAB RJ 222995· CPF 090.***.***-78

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOSCPF

RIVAS RIBEIRO BASTOSCPF

RUBEM MONTEIRO BASTOSCPF

Reu

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BOICA BIAZINI· OAB SP 326091· CPF 295.***.***-06

Autor:

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS· OAB RJ 222995· CPF 090.***.***-78

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Reu:

ROBERTA BOICA BIAZINI· OAB SP 326091· CPF 295.***.***-06

Reu:

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS· OAB RJ 222995· CPF 090.***.***-78

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5025307-90.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RUBEM MONTEIRO BASTOS ADVOGADO(A): ROBERTA BOICA BIAZINI (OAB SP326091) ADVOGADO(A): GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS (OAB RJ222995) REQUERENTE: GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS ADVOGADO(A): GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS (OAB RJ222995) REQUERENTE: RIVAS RIBEIRO BASTOS ADVOGADO(A): GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS (OAB RJ222995) REQUERIDO: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A AD... (21/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 19.596,87

Autor

BANCO HONDA S/A

Reu

RIVAS RIBEIRO DE MACEDOCPF

Outros

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 (05/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 138.905,28

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (07/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 138.905,28

Autor

RIVAS RIBEIRO DE MACEDOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (04/09/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 309.135,34

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (10/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 309.135,34

Autor

FRANCIVAN PEREIRA GOMESCPF

FRANCIVAN PEREIRA GOMES

Reu

ANA PATRICIA PEREIRA DE MIRANDA ALMEIDACPF

RIVAS RIBEIRO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

CÍCERO ALVES MARTINS· OAB RN 14799· CPF 672.***.***-68

Reu:

IVAN GOMES DA SILVA FILHO· OAB RN 20665· CPF 083.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (08/01/2026)

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