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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007281-33.2026.8.03.0001. AUTOR: CLARA THALIA OLIVEIRA DE ALMEIDA REU: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL aj... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARA THALIA OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 5181· CPF 031.***.***-07

Reu:

GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 5181· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6007281-33.2026.8.03.0001. AUTOR: CLARA THALIA OLIVEIRA DE ALMEIDA REU: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento. Macapá/AP, 20 de maio de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 1... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARA THALIA OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 5181· CPF 031.***.***-07

Reu:

GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 5181· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLARA THALIA OLIVEIRA DE ALMEIDA REU: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6005548-32.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cobrança] Trata-se de ação de obrigaç... (23/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 95.682,56

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.CPF

Reu

LUCAS DE JESUS QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Provisório (17/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO JOSE HONAISERCPF

Reu

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOS· OAB MA 7876· CPF 840.***.***-04

Autor:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Reu:

FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOS· OAB MA 7876· CPF 840.***.***-04

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARCIO JOSE HONAISER e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOS - MA7876-A Requerido: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI - SP115712 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, conforme Art. 1º, e a RESOL-GP - 752022, "Regulamenta a emissão de alvará judicial de liberação... (18/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO JOSE HONAISERCPF

Reu

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOS· OAB MA 7876· CPF 840.***.***-04

Autor:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Reu:

FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOS· OAB MA 7876· CPF 840.***.***-04

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Último movimento: Publicação (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Exigência de Estágio ProfissionalizanteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE JESUS

Reu

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.CPF

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Último movimento: Documento (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANNA AZILDA PINHEIRO CAPISTRANO PINHO LOCKCPF

Reu

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA AZILDA PINHEIRO CAPISTRANO PINHO LOCKCPF

Reu

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Autor:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Reu:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Último movimento: Documento (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSIMAR RAMOS JESUSCPF

Reu

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDER BOLETIG ANGELO· OAB PR 48312· CPF 047.***.***-52

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR RAMOS JESUSCPF

Reu

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

EDER BOLETIG ANGELO· OAB PR 48312· CPF 047.***.***-52

Autor:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Reu:

EDER BOLETIG ANGELO· OAB PR 48312· CPF 047.***.***-52

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Último movimento: Documento (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.CPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0000393-66.2024.8.26.0653/SP RÉU: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, nos termos do formulário de evento 106. Sem prejuízo, informe a parte autora se houve a satisfação das obrigações pleiteadas nos presentes autos. A ausência de manifestação será con... (10/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEPetição Cível

Indenização por Dano MaterialPetição Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA RAMOS ROCHA DA SILVACPF

Reu

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

NATANAEL DA SILVA CASTRO· OAB SP 520075

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

NATANAEL DA SILVA CASTRO· OAB SP 520075

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Petição Cível Nº 4002372-29.2025.8.26.0016/SP Assunto: Indenização por dano material REQUERENTE: MARIA EDUARDA RAMOS ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A): NATANAEL DA SILVA CASTRO (OAB SP520075) REQUERIDO: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417) ATO ORDINATÓRIO Expedi MLE no valor de R$ 10.526,15, em favor da parte requerente através do Portal de Custas, conforme autorizada a expedição pela decis... (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Ensino SuperiorTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA GRAVINA PEREIRACPF

Reu

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SONIA BEATRIZ CARVALHO· OAB MG 73097· CPF 484.***.***-91

Autor:

GABRIELA ARANHA GODOY· OAB SP 305153· CPF 340.***.***-51

Autor:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Autor:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 45874· CPF 100.***.***-58

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SONIA BEATRIZ CARVALHO· OAB MG 73097· CPF 484.***.***-91

Reu:

GABRIELA ARANHA GODOY· OAB SP 305153· CPF 340.***.***-51

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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