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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 92.681,98

Autor

FLAVIO RODRIGUES FIGUEIREDOCPF

HELDER GERALDO SOUZA SANTOSCPF

FLORIANO BELARMINO DA SILVACPF

ISEQUIAS PEREIRA FERREIRACPF

FRANCIMAR MORAES MALAQUIASCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Outros

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 92.681,98

Autor

GETULIO SOUZA DE LIMA JUNIORCPF

FABIONEY RODRIGUES DE LIMACPF

GENEILSON ALVES DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO DA SILVA TOMECPF

JOAO BOSCO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 47.889,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELANE VIEIRA LIMA CONCEICAOCPF

HELDER GERALDO SOUZA SANTOSCPF

HEMILY CRISTINA AZEVEDO FERREIRACPF

ICARO MIRANDA PEREIRA DE SOUZACPF

ISEQUIAS PEREIRA FERREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA· OAB RO 7714· CPF 247.***.***-91

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Definitivo (01/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 11.347,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOUsucapião

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LUCIANA VIEIRA FRANCOCPF

EMILIA SOUZA REIS

Reu

ISEQUIAS GONCALVES DOS REISCPF

EMILIA SOUZA REIS

Advogados

Autor:

WALTER SERRA SABAINI· OAB BA 8932· CPF 658.***.***-53

Autor:

JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS· OAB BA 29717· CPF 686.***.***-82

Autor:

SONIELIA DE SOUZA FERNANDES· OAB BA 41673· CPF 032.***.***-06

Autor:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

Reu:

ALBERTO ISAIAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 6177· CPF 051.***.***-20

Reu:

MARIANA FERNANDES SILVA· OAB BA 82123· CPF 864.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de EMILIA SOUZA REIS em 01/08/2025 23:59. (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Erro de ProcedimentoUsucapião

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

26/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA VIEIRA FRANCOCPF

Reu

EMILIA SOUZA REIS

ISEQUIAS GONCALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MARIANA FERNANDES SILVA· OAB BA 82123· CPF 864.***.***-66

Autor:

JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS· OAB BA 29717· CPF 686.***.***-82

Autor:

ALBERTO ISAIAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 6177· CPF 051.***.***-20

Autor:

SONIELIA DE SOUZA FERNANDES· OAB BA 41673· CPF 032.***.***-06

Autor:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA FERNANDES SILVA· OAB BA 82123· CPF 864.***.***-66

Reu:

JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS· OAB BA 29717· CPF 686.***.***-82

Reu:

ALBERTO ISAIAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 6177· CPF 051.***.***-20

Reu:

SONIELIA DE SOUZA FERNANDES· OAB BA 41673· CPF 032.***.***-06

Reu:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

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Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/03/2026)

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