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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/08/2001

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIST EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

LIST EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ISH TECNOLOGIA S/ACNPJ

ISH TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE DESSAUNE· OAB ES 5868· CPF 764.***.***-34

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE DESSAUNE· OAB ES 5868· CPF 764.***.***-34

Reu:

RENAN DE ANGELI PRATA· OAB ES 16017· CPF 115.***.***-02

Reu:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON· OAB ES 18844· CPF 056.***.***-90

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIST EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

LIST EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ISH TECNOLOGIA S/ACNPJ

ISH TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE DESSAUNE· OAB ES 5868· CPF 764.***.***-34

Reu:

RENAN DE ANGELI PRATA· OAB ES 16017· CPF 115.***.***-02

Reu:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON· OAB ES 18844· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 295.710,19

Autor

ISH TECNOLOGIA S/ACNPJ

Reu

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA

SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE DESSAUNE· OAB ES 5868

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON· OAB ES 18844

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703746-37.2022.8.07.0018. RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDA: ISH TECNOLOGIA S/A DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 47488665, admitiu os recursos especial e extraordinário interpostos pelo DISTRITO FEDERAL. O STJ (ID 59376004) determinou a devolução dos autos a este Tribunal de origem para que o apelo permanecesse sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito no RE 1.426.271 (Tema 1.266), afetado para a uniformizaçã... (23/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 295.710,19

Autor

ISH TECNOLOGIA S/ACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON· CPF 056.***.***-90

Autor:

LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE· CPF 764.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO (13/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ISH TECNOLOGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/05/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 102.807,92

Autor

I.E. AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO S.A.CNPJ

ISH TECNOLOGIA S/ACNPJ

Reu

I.E. AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO S.A.CNPJ

ISH TECNOLOGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Autor:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Autor:

MARCELO ABELHA RODRIGUES· OAB ES 7029· CPF 005.***.***-73

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE DESSAUNE· OAB ES 5868· CPF 764.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Reu:

MARCELO ABELHA RODRIGUES· OAB ES 7029· CPF 005.***.***-73

Reu:

RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE· OAB ES 7513· CPF 020.***.***-55

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AXUR SEGURANCA E DEFESA CIBERNETICA LTDACNPJ

Reu

ISH TECNOLOGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON· OAB ES 18844· CPF 056.***.***-90

Reu:

DEBORA DE ARAUJO FREIRE· OAB ES 36582· CPF 143.***.***-85

Reu:

RENAN DE ANGELI PRATA· OAB ES 16017· CPF 115.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de AXUR SEGURANCA E DEFESA CIBERNETICA LTDA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCADOS ITAPUA S/A - CISA

EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.

Advogados

Autor:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Autor:

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO· OAB ES 15762· CPF 051.***.***-95

Autor:

IVON ALCURE DO NASCIMENTO· OAB ES 3746· CPF 451.***.***-00

Autor:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Autor:

CRISTIANE DE SOUZA ALVES DE CARVALHO· OAB RJ 211829· CPF 041.***.***-22

+ outros advogados do autor

Outros

LINDOMAR PEGO DUARTE· OAB MG 57653· CPF 217.***.***-00

VALDIR LIMA· OAB RJ 64483· CPF 331.***.***-72

WILLIA BRUM TAVARES· OAB ES 33331· CPF 130.***.***-76

JOSIANE RODRIGUES XAVIER· OAB RJ 181998· CPF 051.***.***-40

IGOR FACCIM BONINE· OAB ES 22654· CPF 059.***.***-52

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CALCADOS ITAPUA S/A - CISA ADMINISTRADOR JUDICIAL: EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA. INTIMAÇÃO Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência, fica o Autor, por seu advogado ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO 15762ES, bem como a Administradora Judicial, por seus Representantes TALITA MUSEMBANI 322581SP e LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA 337817SP, intimados para ciência/manifestação acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO id 99087089 VITÓRIA-ES... (09/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGRO CONTROL PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGROGALAXY PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

RURAL BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CAMPEA AGRONEGOCIOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GRAO DE OURO AGRONEGOCIOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 8 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517

Outros

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874

MIGUEL ÂNGELO S. CANÇADO· OAB GO 8010

Último movimento: Certidão Expedida (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISH TECNOLOGIA S/ACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE

Autor:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (24/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISH TECNOLOGIA S/ACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON

Autor:

LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (05/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISH TECNOLOGIA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON

Autor:

LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Remetidos os autos (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISH TECNOLOGIA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON

Autor:

LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Remetidos os autos (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (24/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 21.360,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RECORRIDO: ISH TECNOLOGIA S/A ADVOGADO: LEONARDO GONORING GONÇALVES SIMON (OAB/ES 18844) ADVOGADA: LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE (OAB/ES 5868) ADVOGADO: RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE (OAB/ES 7513) RELATOR: DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA INTERPOSTOS EM 03/10/2023 Nos termos do Provimento nº 01/2001/PR, de 13/9/2001, fica a recorrida intimada para, querendo, apresentar cont... (06/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 21.360,44

Autor

ESTADO DE RONDONIA

ISH TECNOLOGIA S/ACNPJ

Reu

ISH TECNOLOGIA S/ACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON

Autor:

LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE

Autor:

RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE· CPF 020.***.***-55

Reu:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON

Reu:

LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE

Reu:

RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE· CPF 020.***.***-55

Reu:

ENZO SCARAMUSSA COLOMBI GUIDI· CPF 134.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ISH TECNOLOGIA S/A

Advogados

Reu:

LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE DESSAUNE· OAB ES 5868· CPF 764.***.***-34

Reu:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON· OAB ES 18844· CPF 056.***.***-90

Reu:

RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE· OAB ES 7513· CPF 020.***.***-55

Reu:

ENZO SCARAMUSSA COLOMBI GUIDI· OAB ES 34648· CPF 134.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível DECISÃO Processo: 7022366-53.2022.8.22.0001. APELANTES: ISH TECNOLOGIA S/A, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS APELANTES: LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON, OAB nº ES18844A, LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE, OAB nº ES5868, RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE, OAB nº ES7513, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADOS: ISH TECNOLOGIA S/A, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS APELADOS: LUCIANA MARQUE... (28/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ISH TECNOLOGIA S/A

Advogados

Reu:

LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE DESSAUNE· OAB ES 5868· CPF 764.***.***-34

Reu:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON· OAB ES 18844· CPF 056.***.***-90

Reu:

RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE· OAB ES 7513· CPF 020.***.***-55

Reu:

ENZO SCARAMUSSA COLOMBI GUIDI· OAB ES 34648· CPF 134.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISH TECNOLOGIA S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA LUSTOSA· OAB RJ 131081· CPF 045.***.***-85

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISH TECNOLOGIA S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA LUSTOSA· OAB RJ 131081· CPF 045.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISH TECNOLOGIA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA LUSTOSA (OAB RJ131081) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ES... (16/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISH TECNOLOGIA S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA LUSTOSA· OAB RJ 131081· CPF 045.***.***-85

Autor:

BEATRIZ BOURGUY DE MEDEIROS· OAB RJ 209042· CPF 058.***.***-63

Autor:

PAULA LAS HERAS ANDRADE· CPF 029.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISH TECNOLOGIA S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA LUSTOSA· OAB RJ 131081· CPF 045.***.***-85

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026440792023402500120250901160906 (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ISH TECNOLOGIA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA LUSTOSA· OAB RJ 131081· CPF 045.***.***-85

Autor:

PAULA LAS HERAS ANDRADE· OAB RJ 159871· CPF 029.***.***-69

Autor:

BEATRIZ BOURGUY DE MEDEIROS· OAB RJ 209042· CPF 058.***.***-63

Reu:

EDUARDO SILVA LUSTOSA· OAB RJ 131081· CPF 045.***.***-85

Reu:

PAULA LAS HERAS ANDRADE· OAB RJ 159871· CPF 029.***.***-69

Reu:

BEATRIZ BOURGUY DE MEDEIROS· OAB RJ 209042· CPF 058.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3033457/RJ (2025/0331359-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ISH TECNOLOGIA S/A ADVOGADOS: EDUARDO SILVA LUSTOSA - RJ131081 BEATRIZ BOURGUY DE MEDEIROS - RJ209042 PAULA LAS HERAS ANDRADE - RJ159871 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (28/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ISH TECNOLOGIA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA LUSTOSA· OAB RJ 131081· CPF 045.***.***-85

Autor:

PAULA LAS HERAS ANDRADE· OAB RJ 159871· CPF 029.***.***-69

Autor:

BEATRIZ BOURGUY DE MEDEIROS· OAB RJ 209042· CPF 058.***.***-63

Reu:

EDUARDO SILVA LUSTOSA· OAB RJ 131081· CPF 045.***.***-85

Reu:

PAULA LAS HERAS ANDRADE· OAB RJ 159871· CPF 029.***.***-69

Reu:

BEATRIZ BOURGUY DE MEDEIROS· OAB RJ 209042· CPF 058.***.***-63

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