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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 10.720,00

Autor

MARCIA FERNANDES DIASCPF

Reu

ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BRASILEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 67687· CPF 059.***.***-24

Reu:

FLAVIO MARTIN PIRES· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 990,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 5.720,00

Autor

ALEX JOHANN ARRAIS SILVACPF

Reu

ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BRASILEIROS LTDACNPJ

GFM BB COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUANNA DE SOUZA MODESTO· OAB DF 45374· CPF 029.***.***-05

Autor:

KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS· OAB DF 38044· CPF 824.***.***-72

Reu:

FLAVIO MARTIN PIRES· OAB SP 139851· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX JOHANN ARRAIS SILVACPF

Reu

ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BRASILEIROS LTDACNPJ

GFM BB COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO MARTIN PIRES· OAB SP 139851· CPF 055.***.***-04

Autor:

KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS· OAB DF 38044· CPF 824.***.***-72

Autor:

RUANNA DE SOUZA MODESTO· OAB DF 45374· CPF 029.***.***-05

Reu:

FLAVIO MARTIN PIRES· OAB SP 139851· CPF 055.***.***-04

Reu:

KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS· OAB DF 38044· CPF 824.***.***-72

Reu:

RUANNA DE SOUZA MODESTO· OAB DF 45374· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO. Por todo o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente e transitada e... (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX JOHANN ARRAIS SILVACPF

Reu

ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BRASILEIROS LTDACNPJ

GFM BB COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO MARTIN PIRES· OAB SP 139851· CPF 055.***.***-04

Autor:

KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS· OAB DF 38044· CPF 824.***.***-72

Autor:

RUANNA DE SOUZA MODESTO· OAB DF 45374· CPF 029.***.***-05

Reu:

FLAVIO MARTIN PIRES· OAB SP 139851· CPF 055.***.***-04

Reu:

KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS· OAB DF 38044· CPF 824.***.***-72

Reu:

RUANNA DE SOUZA MODESTO· OAB DF 45374· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 520,00

Autor

ADRIANA DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

ALLAN GONCALVES BEZERRA 41898843830CNPJ

ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BRASILEIROS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO MARTIN PIRES· OAB SP 139851· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 3.890,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GUILHERME IRMAO CASTROCPF

Reu

ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BRASILEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DOS SANTOS· OAB DF 8328· CPF 210.***.***-72

Reu:

FLAVIO MARTIN PIRES· OAB SP 139851· CPF 055.***.***-04

Reu:

FERNANDA BRAMBILLA· OAB SP 201572· CPF 271.***.***-70

Reu:

SERGIO LUIZ DOS SANTOS· OAB DF 8328· CPF 210.***.***-72

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 5.613,96

Autor

ADRIANA BATISTA CORREA OUTEIROCPF

Reu

ALEXANDER PHILADELPHO BEZERRA DA SILVA - MECNPJ

ALEXANDER PHILADELPHO BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THUANE CORREA GOLTARA· OAB ES 27504· CPF 135.***.***-58

Autor:

TAIANE PONTINI GROLA· OAB ES 27497· CPF 140.***.***-43

Reu:

FLAVIO MARTIN PIRES· OAB SP 139851· CPF 055.***.***-04

Reu:

VICTOR FEITOZA SANTOS ABRANCHES· OAB SP 477141· CPF 420.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 550,00

Autor

FABIANA DE ARAUJO PEREIRACPF

Reu

ALEXANDER PHILADELPHO BEZERRA DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO MARTIN PIRES· OAB SP 139851· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANA SOUZA DA SILVACPF

Reu

GRUPO INTEGRADO ESTUDO FLEX

Advogados

Reu:

FLAVIO MARTIN PIRES· OAB SP 139851· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 14.451,58

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIA EM EDUCACAO DE SOLUCAO E CENTRAL S.E.S.C LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 14.451,58

Autor

SECRETARIA EM EDUCACAO DE SOLUCAO E CENTRAL S.E.S.C LTDACNPJ

Reu

LUCAS DANIEL TAVARES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MARTIN PIRES· CPF 055.***.***-04

Reu:

MIGUEL ANTONIO PAES DE BARROS FILHO· OAB RO 7046· CPF 001.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DANIEL TAVARES RODRIGUES

Reu

SECRETARIA EM EDUCACAO DE SOLUCAO E CENTRAL S.E.S.C LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO MARTIN PIRES· OAB SP 139851· CPF 055.***.***-04

Autor:

MIGUEL ANTONIO PAES DE BARROS FILHO· OAB RO 7046· CPF 001.***.***-38

Reu:

FLAVIO MARTIN PIRES· OAB SP 139851· CPF 055.***.***-04

Reu:

MIGUEL ANTONIO PAES DE BARROS FILHO· OAB RO 7046· CPF 001.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DANIEL TAVARES RODRIGUES

Reu

SECRETARIA EM EDUCACAO DE SOLUCAO E CENTRAL S.E.S.C LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO MARTIN PIRES· OAB SP 139851· CPF 055.***.***-04

Autor:

MIGUEL ANTONIO PAES DE BARROS FILHO· OAB RO 7046· CPF 001.***.***-38

Reu:

FLAVIO MARTIN PIRES· OAB SP 139851· CPF 055.***.***-04

Reu:

MIGUEL ANTONIO PAES DE BARROS FILHO· OAB RO 7046· CPF 001.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000240-54.2023.8.22.0007. REQUERENTE: LUCAS DANIEL TAVARES RODRIGUES, AVENIDA ANTONIO FRANCISCO BARBOSA 2107, TEL.WHATS (62) 9 9331-7712 RIOZINHO - 76969-074 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MIGUEL ANTONIO PAES DE BARROS FILHO, OAB nº RO7046 REQUERIDO: SECRETARIA EM EDUCACAO DE SOLUCAO E CENTRAL S.E.S.C LTDA, QUINZE DE NOVEMBRO 576, SALA 504 CENTRO - 11310-400 - SÃO VICENTE - SÃO PAULO ADVOGADO DO REQUERIDO: FLAVIO MAR... (17/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 600,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURENCO GOMES DOS SANTOS

Reu

SECRETARIA EM EDUCACAO DE SOLUCAO E CENTRAL S.E.S.C LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO MARTIN PIRES· OAB SP 139851· CPF 055.***.***-04

Reu:

FLAVIO MARTIN PIRES· OAB SP 139851· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 3.700,00

Autor

ELIANE PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

COPAGAZ COMPANHIA DE GAS EM SAO PAULO

HILMA FIGUEREDO REIS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MARTIN PIRES· OAB SP 139851· CPF 055.***.***-04

Reu:

LUCIO DOS SANTOS FERREIRA· OAB SP 141224· CPF 142.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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