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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/1988

Distribuição

21/07/1988

Valor

R$ 4.100.000,00

Autor

MARIA ODILLA NOBRECPF

MARIO STELLACPF

MIRKO BURGAT FILHOCPF

OSWALDO SA LOPESCPF

NADERA NAHAS ATALLAHCPF

+ 77 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA KOVACS· CPF 868.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

MARCOS CESAR JACOB· OAB SP 96788· CPF 072.***.***-10

Autor:

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES· OAB SP 228388· CPF 083.***.***-24

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de CLEONICE DE ALMEIDA NOGUEIRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2001

Distribuição

18/09/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DELORME BORGES VICENTECPF

DARCILIA DE ALMEIDA MELLOCPF

DALEL SFAIRCPF

CYRILLO ROSA RESENDECPF

CHAFIC JABALICPF

+ 44 outros

Advogados

Reu:

JOSE ERASMO CASELLA· OAB SP 14494· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - CERTIDÃO DE AUTOS FINDOS APENSADO AOS AUTOS 0020695-08.2008.4.03.6100 (15/10/2010)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DE CARVALHOCPF

SIDNEI FRANCISCO NUNESCPF

SANDRA MARIA GUEDES TEIXEIRACPF

RONALD COLOMBINICPF

JOSE MIGUEL FURTADO NOGUEIRACPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE RONALDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA· OAB SP 116800· CPF 048.***.***-18

Autor:

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS· OAB SP 97365· CPF 970.***.***-00

Autor:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· OAB SP 338229· CPF 304.***.***-59

Reu:

EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA· OAB SP 152968· CPF 153.***.***-88

Reu:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA· OAB SP 116800· CPF 048.***.***-18

Reu:

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS· OAB SP 97365· CPF 970.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores AtivosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER DE CARVALHO

Reu

JOSE RONALDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA· OAB SP 116800· CPF 048.***.***-18

Autor:

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS· OAB SP 97365· CPF 970.***.***-00

Autor:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· OAB SP 338229· CPF 304.***.***-59

Reu:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA· OAB SP 116800· CPF 048.***.***-18

Reu:

EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA· OAB SP 152968· CPF 153.***.***-88

Reu:

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS· OAB SP 97365· CPF 970.***.***-00

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· OAB SP 338229· CPF 304.***.***-59

Último movimento: Trânsito em julgado (19/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ISILDA APARECIDA FERNANDES LAMBARDICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO· OAB SP 254505· CPF 132.***.***-57

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (06/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ISILDA APARECIDA FERNANDES LAMBARDICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO· OAB SP 254505· CPF 132.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/01/2023)

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