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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/1988

Distribuição

21/07/1988

Valor

R$ 4.100.000,00

Autor

MARIA ODILLA NOBRECPF

MARIO STELLACPF

MIRKO BURGAT FILHOCPF

OSWALDO SA LOPESCPF

NADERA NAHAS ATALLAHCPF

+ 77 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA KOVACS· CPF 868.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

MARCOS CESAR JACOB· OAB SP 96788· CPF 072.***.***-10

Autor:

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES· OAB SP 228388· CPF 083.***.***-24

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de CLEONICE DE ALMEIDA NOGUEIRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2001

Distribuição

18/09/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DELORME BORGES VICENTECPF

DARCILIA DE ALMEIDA MELLOCPF

DALEL SFAIRCPF

CYRILLO ROSA RESENDECPF

CHAFIC JABALICPF

+ 44 outros

Advogados

Reu:

JOSE ERASMO CASELLA· OAB SP 14494· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - CERTIDÃO DE AUTOS FINDOS APENSADO AOS AUTOS 0020695-08.2008.4.03.6100 (15/10/2010)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DE CARVALHOCPF

SIDNEI FRANCISCO NUNESCPF

SANDRA MARIA GUEDES TEIXEIRACPF

RONALD COLOMBINICPF

JOSE MIGUEL FURTADO NOGUEIRACPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE RONALDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA· OAB SP 116800· CPF 048.***.***-18

Autor:

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS· OAB SP 97365· CPF 970.***.***-00

Autor:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· OAB SP 338229· CPF 304.***.***-59

Reu:

EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA· OAB SP 152968· CPF 153.***.***-88

Reu:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA· OAB SP 116800· CPF 048.***.***-18

Reu:

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS· OAB SP 97365· CPF 970.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores AtivosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER DE CARVALHO

Reu

JOSE RONALDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA· OAB SP 116800· CPF 048.***.***-18

Autor:

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS· OAB SP 97365· CPF 970.***.***-00

Autor:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· OAB SP 338229· CPF 304.***.***-59

Reu:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA· OAB SP 116800· CPF 048.***.***-18

Reu:

EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA· OAB SP 152968· CPF 153.***.***-88

Reu:

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS· OAB SP 97365· CPF 970.***.***-00

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· OAB SP 338229· CPF 304.***.***-59

Último movimento: Trânsito em julgado (19/02/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE CARLOS FERREIRACPF

JOSE LUIZ DE OLIVEIRACPF

JOSE HENRIQUE MAURICPF

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA

JOSE BATISTA BERTHOLINI

Reu

JOSE BAPTISTA BERTHOLINICPF

JOSE LUIZ DE OLIVEIRACPF

JOSE HENRIQUE MAURICPF

JOSE CARLOS FERREIRA

THAYN ASSIS BERTHOLINI

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FERREIRA· OAB ES 2002· CPF 086.***.***-04

Autor:

MARIA APARECIDA LIMA FREIRE FREITAS DA SILVA· OAB ES 9426· CPF 949.***.***-00

Autor:

ADEMIR MARTINS DA SILVA· OAB ES 5336· CPF 450.***.***-04

Autor:

RICARDO FERNANDES BARBOSA· OAB ES 18069· CPF 101.***.***-32

Reu:

ULYSSES JARBAS ANDERS· OAB ES 8151· CPF 847.***.***-53

Reu:

PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR· OAB ES 9418· CPF 888.***.***-87

Reu:

SILVANA MARIA DE OLIVEIRA· OAB ES 28701· CPF 110.***.***-24

Reu:

DEBORAH ROSA ALCURE DE OLIVEIRA· OAB ES 27923· CPF 148.***.***-43

Reu:

LUIZ PAULO GASPARINI GALVEAS TERRA· OAB ES 22346· CPF 143.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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