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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRT12- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 341.605,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FARNETI DE CARVALHO· OAB SP 320594· CPF 226.***.***-82

Reu:

ELTON WILLI SPODE· OAB RS 41843· CPF 500.***.***-91

Reu:

PAULO HENRIQUE SCHNEIDER· OAB RS 58713· CPF 975.***.***-72

Último movimento: Retirado de pauta o processo (11/09/2025)

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—

TRT12- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 341.605,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/02/2024)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retirada de pauta (11/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISMAEL RODRIGUES BASTOSCPF

Reu

DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Outros

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

BRUNO CAGNIN DE ALMEIDA· OAB RJ 188720· CPF 102.***.***-65

MICHELE MARQUES CORREIA· OAB RJ 188587· CPF 101.***.***-92

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PKK CALCADOS LTDA

Reu

ISMAEL RODRIGUES BASTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

30/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISMAEL RODRIGUES BASTOSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Outros

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

MICHELE MARQUES CORREIA· OAB RJ 188587· CPF 101.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ISMAEL RODRIGUES BASTOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

MICHELE MARQUES CORREIA· OAB RJ 188587· CPF 101.***.***-92

Último movimento: Redistribuição (30/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ISMAEL RODRIGUES BASTOS

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

30/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusão (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

30/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL RODRIGUES BASTOSCPF

Reu

BOTICÁRIOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Autor:

MICHELE MARQUES CORREIA· OAB RJ 188587· CPF 101.***.***-92

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Reu:

MICHELE MARQUES CORREIA· OAB RJ 188587· CPF 101.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ISMAEL RODRIGUES BASTOS ajuizou ação em face de O BOTICÁRIO, sob alegação de cobrança de dívida, que desconhece. Pretende o cancelamento do contrato e do débito em seu nome; indenização por danos morais. Deferida gratuidade de justiça no id 36. O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA apresentou contestação no id 68, em que alega que o autor é cadastrado como revendedor dos produtos da marca O Boticário vinculado ao Franqueado BTSG COMSTICOS LTDA e, em... (27/05/2026)

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