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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO SANTANA ROCHA· OAB BA 003124· CPF 028.***.***-49

Reu:

JANICE MEDRADO FERREIRA· CPF 124.***.***-53

Reu:

BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA· CPF 836.***.***-20

Reu:

RAFAEL DE SA SANTANA· OAB BA 020225· CPF 826.***.***-34

Reu:

AMANDA CARVALHO WOLAK· CPF 033.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

YURI RANGEL SALES FELICIANO· OAB BA 061926· CPF 071.***.***-05

MATHEUS BISET PRIÁTICO MAIA· OAB BA 044636

THIAGO MAIA D'OLIVEIRA· OAB BA 045617· CPF 852.***.***-49

GISELA BORGES DE ARAÚJO· OAB BA 027221· CPF 016.***.***-19

GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE· OAB SP 449778· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2457912/BA (2023/0305015-1) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: PAULO SÉRGIO COSTA PINTO CAVALCANTI ADVOGADOS: GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE - BA017828 GISELA BORGES DE ARAÚJO - BA027221 THIAGO MAIA D'OLIVEIRA - BA045617 MATHEUS BISET PRIÁTICO MAIA - BA044636 YURI RANGEL SALES FELICIANO - BA061926 AGRAVADO: ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETO ADVOGADOS: FERNANDO SANTANA ROCHA - BA003124 RAFAEL DE SÁ SANTANA - BA020225 VITOR DE SA SANTANA - BA0... (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

Reu

ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0341065252016805000120251124152133 (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETOCPF

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETOCPF

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SANTANA ROCHA· OAB BA 003124· CPF 028.***.***-49

Autor:

RAFAEL DE SA SANTANA· OAB BA 020225· CPF 826.***.***-34

Autor:

VITOR DE SA SANTANA

Autor:

YURI RANGEL SALES FELICIANO· OAB BA 061926· CPF 071.***.***-05

Autor:

THIAGO MAIA D'OLIVEIRA· OAB BA 045617· CPF 852.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (10/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2010

Distribuição

14/09/2010

Valor

R$ 44.869,59

Autor

ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETOCPF

Reu

JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

JULIANA MEDINA COSTA· OAB BA 28938· CPF 022.***.***-79

Autor:

NEI VIANA COSTA PINTO· OAB BA 8361· CPF 093.***.***-00

Autor:

SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO· OAB BA 8858· CPF 279.***.***-68

Autor:

MARCELO BRAGA ANDRADE· OAB BA 24102· CPF 008.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES· OAB BA 8618

Reu:

CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 10169· CPF 117.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES em 30/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Paulo Sergio Franca Cavalcanti Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156) Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Advogado: Maria Vitoria Brandao Tourinho Dantas (OAB:BA4866) Advogado: Maria Christina Silva Carneiro Nobre (OAB:BA9577) Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Interessado: Transquim Transportes Quimicos Ltda Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Interessado: Aco Participacoe... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETOCPF

ACQUA SERVICE COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTICPF

TRANSQUIM TRANSPORTES QUIMICOS LTDACNPJ

ACO PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO NOBRE BRITTO

Autor:

SIMAO TORREAO ESPINHEIRA· OAB BA 22092

Autor:

SERGIO BARRETO COUTINHO· OAB BA 9407· CPF 212.***.***-15

Autor:

YURI FIGUEIREDO THE· OAB PE 19583· CPF 865.***.***-20

Autor:

ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES· OAB BA 23059

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Reu:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Reu:

JOSE ROBERTO DA SILVA DA BAHIA· OAB BA 4866· CPF 094.***.***-91

Reu:

MARIA CHRISTINA SILVA CARNEIRO NOBRE· OAB BA 9577· CPF 397.***.***-49

Reu:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

R$ 626.738,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Aco Participacoes S/a Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Advogado: Maria Vitoria Brandao Tourinho Dantas (OAB:BA4866) Advogado: Manoel Guimaraes Nunes (OAB:BA16364) Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Reu: Ismael Cesar Cavalcanti Neto Advogado: Marco Aurelio De Castro Junior (OAB:BA11653) Advogado: Simao Torreao Espinheira (OAB:BA22092) Advogado: Ana Carolina Lomanto Da Cunha Guedes (OAB:BA23059) Advogado... (05/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 626.738,00

Autor

ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETOCPF

Reu

ACO PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 11653· CPF 365.***.***-20

Autor:

SIMAO TORREAO ESPINHEIRA· OAB BA 22092

Autor:

ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES· OAB BA 23059

Autor:

PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO· OAB BA 29548· CPF 024.***.***-69

Autor:

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO· OAB BA 15170· CPF 748.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Reu:

JOSE ROBERTO DA SILVA DA BAHIA· OAB BA 4866· CPF 094.***.***-91

Reu:

MANOEL GUIMARAES NUNES· OAB BA 16364· CPF 619.***.***-10

Reu:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2010

Distribuição

04/03/2010

Valor

R$ 3.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ismael Cesar Cavalcanti Neto Advogado: Marco Aurelio De Castro Junior (OAB:BA11653) Advogado: Simone Thay Wey Lee (OAB:BA28680) Advogado: Simao Torreao Espinheira (OAB:BA22092) Advogado: Mario Augusto Albiani Alves (OAB:BA16968) Advogado: Janice Medrado Ferreira (OAB:BA12912) Advogado: Ana Carolina Lomanto Da Cunha Guedes (OAB:BA23059) Advogado: Adriano Ferreira Batista De Souza (OAB:BA15048) Advogado: Diana Vilas Boas Juca (OA... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETOCPF

ACQUA SERVICE COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

ACO PARTICIPACOES S/ACNPJ

TRANSQUIM TRANSPORTES QUIMICOS LTDA

PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 11653· CPF 365.***.***-20

Autor:

SIMONE THAY WEY LEE· OAB BA 28680· CPF 019.***.***-61

Autor:

SIMAO TORREAO ESPINHEIRA· OAB BA 22092

Autor:

MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES· OAB BA 16968· CPF 002.***.***-91

Autor:

JANICE MEDRADO FERREIRA· OAB BA 12912· CPF 124.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 10607· CPF 402.***.***-87

Reu:

JOSE ROBERTO DA SILVA DA BAHIA· OAB BA 4866· CPF 094.***.***-91

Reu:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Reu:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Reu:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETOCPF

Reu

PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTICPF

ACO PARTICIPACOES S/ACNPJ

TRANSQUIM TRANSPORTES QUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CERQUEIRA TRABUCO· OAB BA 59105

Autor:

ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES· OAB BA 23059

Reu:

JOSE ROBERTO DA SILVA DA BAHIA· OAB BA 4866· CPF 094.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSQUIM TRANSPORTES QUIMICOS LTDA em 26/11/2024 23:59. (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 4.480.000,00

Autor

BRUNO GAZEL CIRNECPF

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES

Reu

ANTAIR JOSE CAMPOSCPF

CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA 6 REGIAO MILITARCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

LUCAS ARAUJO DIAS· OAB BA 50226· CPF 025.***.***-80

Autor:

DANIELA MAIA BITTENCOURT· OAB BA 36311· CPF 022.***.***-08

Reu:

JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO· OAB BA 14984· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO GAZEL CIRNE em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

14/09/2007

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETOCPF

ANA LUCIA COSTA PINTO CAVALCANTI CHECCUCCICPF

THIAGO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

Reu

PAULO VALENCA CAVALCANTICPF

ESPOLIO DE PAULO VALENCA CAVALCANTI

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA· OAB BA 8342· CPF 216.***.***-49

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Autor:

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

Autor:

MAURÍCIO RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 17147· CPF 218.***.***-20

Autor:

FERNANDA LISBOA CORREA· OAB BA 37323· CPF 037.***.***-19

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Espolio De Paulo Valenca Cavalcanti Terceiro Interessado: Rene Montenegro De Almeida Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira (OAB:BA3641) Advogado: Maria Nazare Pereira De Jesus Dos Santos (OAB:BA40349) Advogado: Flavia Larissa Cavalcanti De Oliveira (OAB:BA16794) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 0158794-6... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETOCPF

ANA LUCIA COSTA PINTO CAVALCANTI CHECCUCCICPF

THIAGO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

RENE MONTENEGRO DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR - BA

ESPOLIO DE PAULO VALENCA CAVALCANTE

ESPOLIO DE PAULO VALENCA CAVALCANTI

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA· OAB BA 8342· CPF 216.***.***-49

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Autor:

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

Autor:

ANA LUISA REIS MENDES· OAB BA 38626· CPF 800.***.***-63

Autor:

MAURÍCIO RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 17147· CPF 218.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2023 (04/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

CBR PARTICIPACOES LTDACNPJ

ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETOCPF

MARCIA APARECIDA DE MORAISCPF

PATRIMONIAL AMC LTDACNPJ

PATRIMONIAL APRICE LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA SMARCERSCKI PEREIRA BURRATO· CPF 824.***.***-87

Autor:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 033233· CPF 035.***.***-19

Autor:

AARON JORGE COTRIM· OAB BA 032094· CPF 018.***.***-48

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Reu:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB BA033233) ADVOGADO(A): AARON JORGE COTRIM (OAB BA032094) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELANTE: PATRIMONIAL AMC LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB BA033233) ADVOGADO(A): AARON JORGE COTRIM (OAB BA032094) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELANTE: CBR PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): L... (12/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

CBR PARTICIPACOES LTDACNPJ

ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETOCPF

PATRIMONIAL AMC LTDACNPJ

MARCIA APARECIDA DE MORAISCPF

PATRIMONIAL APRICE LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 033233· CPF 035.***.***-19

Autor:

AARON JORGE COTRIM· OAB BA 032094· CPF 018.***.***-48

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132 (03/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA LOURDES DA SILVACPF

Reu

ISMAEL DE FERREIRA COIMBRA

CINIRA FURQUIM COIMBRA

ISMAEL CORREA COIMBRACPF

CARLOS EDUARDO CORREA COIMBRACPF

PAULO FERNANDO CORREA COIMBRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ESTELA REGINA MAZZUCO· OAB SP 210897· CPF 251.***.***-70

Autor:

HENRIQUE BORBA OLDONI· OAB SP 444044· CPF 434.***.***-62

Autor:

ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 146539· CPF 162.***.***-74

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/03/2026)

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