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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL DA CONCEICAO SANTOS

Advogados

Autor:

MICHELE FREITAS SANTOS DE GOES· OAB SE 13415· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL DA CONCEICAO SANTOS

Advogados

Autor:

MICHELE FREITAS SANTOS DE GOES· OAB SE 13415· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROMULO TERMINELIS DA SILVACPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL DA CONCEICAO DOS SANTOS· OAB RR 2699· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2006

Distribuição

29/06/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE OLIVEIRA

JOSE EVARISTO DE MELOCPF

MARIA LUIZA DE MELO

JOSE EVARISTO DE MELO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANGELITA KEMPER· OAB MT 15090· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EVARISTO DE MELO

Reu

JOSE EVARISTO DE MELO

Advogados

Autor:

ANGELITA KEMPER· OAB MT 15090· CPF 847.***.***-20

Reu:

ANGELITA KEMPER· OAB MT 15090· CPF 847.***.***-20

Reu:

ISMAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS· OAB RR 2699· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Autos n.º 0000785-30.2006.8.11.0111 I N T I M A Ç Ã O do(a) Advogado(a) Dra. ANGELITA KEMPER - OAB/MT n°15090-A para ciência da expedição da certidão de honorários de ID. 169200338, podendo adotar as providências cabíveis (download/impressão), no prazo de 05 (cinco) dias, findo o qual os autos serão arquivados. Matupá/MT, 16 de setembro de 2024. (Assinado Digitalmente) JOICE DE SOUZA PORTELLA Analista Judiciário(a) (17/09/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/06/2006

Distribuição

10/08/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EVARISTO DE MELO

Reu

JOSE EVARISTO DE MELO

Advogados

Autor:

ANGELITA KEMPER· OAB MT 15090· CPF 847.***.***-20

Reu:

ANGELITA KEMPER· OAB MT 15090· CPF 847.***.***-20

Reu:

ISMAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS· OAB RR 2699· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Documento (28/11/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO EDIMILSON VITALINO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ISMAEL DA CONCEICAO DOS SANTOS· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 22.089,17

Autor

SUELY TENENTE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ARI LEITE SILVESTRE· OAB SC 23560· CPF 027.***.***-06

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Outros

FELIPE CUNHA DE CARVALHO· OAB RR 2079

ISMAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS· OAB RR 2699· CPF 035.***.***-46

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (12/02/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 4.350,00

Autor

ELIZANGELA MARTINS PROSCPF

Reu

KL RENT A CAR LTDACNPJ

Outros

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ELIZANGELA MARTINS PROS (04/04/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

KL RENT A CAR LTDACNPJ

Reu

ELIZANGELA MARTINS PROSCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Reu:

ISMAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS· OAB RR 2699· CPF 035.***.***-46

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE KL RENT A CAR LTDA (12/12/2024)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 94.800,00

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (30/04/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 94.800,00

Autor

N.N.A TRANSPORTES LTDACPF

RICCA GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

GERLON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA· OAB RR 2370· CPF 028.***.***-59

Autor:

CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR· OAB RR 774· CPF 716.***.***-15

Autor:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Reu:

ELIZABETH CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RR 2218· CPF 017.***.***-10

Reu:

ISMAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS· OAB RR 2699· CPF 035.***.***-46

Reu:

JOAO BATISTA CATALANO· OAB RR 1569· CPF 120.***.***-73

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (11/02/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO (12/05/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DA SILVA SALUSTRIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA ELIZE FENOLL AMARAL· OAB RR 455· CPF 020.***.***-59

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (10/04/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

JARDEL ALVES DA COSTACPF

FLAVIO ALVES DA SILVACPF

TIAGO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA CATALANO· OAB RR 1569· CPF 120.***.***-73

Reu:

ISMAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS· OAB RR 2699· CPF 035.***.***-46

Reu:

ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO· OAB RR 174· CPF 726.***.***-63

Reu:

ROBERTO GUEDES DE AMORIM· OAB RR 77· CPF 031.***.***-72

Reu:

ALINE PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RR 1336· CPF 512.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/11/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 19.445,56

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

PAULINO LEITE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RR 416· CPF 519.***.***-34

Reu:

MARLON TAVARES DANTAS· OAB RR 1832· CPF 608.***.***-53

Outros

ISMAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS· OAB RR 2699· CPF 035.***.***-46

Último movimento: PRAZO DECORRIDO (15/04/2026)

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