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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ISMAEL DA CUNHACPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Outros

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 039376· CPF 700.***.***-49

JESSICA ANDRESSA PANQUEVES· OAB SC 045205· CPF 083.***.***-29

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (30/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ISMAEL DA CUNHACPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE06CV0 (29/05/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA SAADYCPF

Reu

DROGARIA UNIFARMACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Reu:

ISMAEL DA CUNHA NETO· OAB AC 100

Reu:

DOUGLAS GONÇALVES DOS SANTOS· OAB AC 4128· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DROGARIA UNIFARMACNPJ

Reu

LUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA SAADYCPF

Advogados

Autor:

ISMAEL DA CUNHA NETO· OAB AC 100

Autor:

DOUGLAS GONCALVES DOS SANTOS

Reu:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2001

Distribuição

11/09/2001

Valor

R$ 19.235,74

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARIA JURANDI PEREIRA DE AZEVEDOCPF

CARLOS ALBERTO SAKUR DE AZEVEDOCPF

INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA TICO TICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOVAM PONTES DE MOURA· OAB AC 2908· CPF 709.***.***-04

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Autor:

HARLEM MOREIRA DE SOUSA· OAB AC 2877

Autor:

CATERINE VASCONCELOS DE CASTRO· OAB AC 1742· CPF 360.***.***-53

Reu:

ROBERTO DUARTE· OAB AC 1137· CPF 133.***.***-25

Reu:

ISMAEL DA CUNHA NETO· OAB AC 100

Reu:

MARCIA CRISTHINY COSTA BARBOSA· OAB AC 2525· CPF 477.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOSé BRASIL BARBOSA DA SILVACPF

VALDEMIR PINHEIRO KAXINAWACPF

Advogados

Reu:

ISMAEL DA CUNHA NETO· OAB AC 100

Reu:

JULIO MOREIRA DA COSTA FILHO· OAB AC 5926· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: José Brasil Barbosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim expendido, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial interposto, somente no que se refere ao argumento de ofensa à norma do art. 9.°, inciso IV, da Lei 8.429/92. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Ismael da Cunha Neto (OAB: 100/AC) - Wendelson Mendonça da Cunha INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0800026-32.2017.8.01.0012 - Apelação Cível... (19/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSé BRASIL BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUDES DA SILVA BRANDÃO· OAB AC 4011· CPF 360.***.***-04

Autor:

IANCA TAMARA ALVES DA FONSÊCA· OAB AC 6187· CPF 013.***.***-75

Autor:

ISMAEL DA CUNHA NETO· CPF 003.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (17/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSé BRASIL BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL DA CUNHA NETO· OAB AC 100

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (26/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

NILSON ROBERTO AREAL DE ALMEIDACPF

WANDERLEY ZAIRE LOPESCPF

LEODIL FRANCISCO LEALCPF

NELSON RODRIGUES SALESCPF

CIRLEUDO ALENCAR DE LIMACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ISMAEL DA CUNHA NETO· OAB AC 100

Reu:

JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE· OAB AC 4660· CPF 412.***.***-15

Reu:

LARISSA LEAL DO VALE· OAB AC 4424· CPF 738.***.***-87

Reu:

WANDRESSA DINIZ LOPES· OAB DF 67069· CPF 015.***.***-29

Reu:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (09/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

NILSON ROBERTO AREAL DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOSé BRASIL BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GIORDANO SIMPLICIO JORDÃO· OAB AC 2642· CPF 510.***.***-97

Reu:

ISMAEL DA CUNHA NETO· OAB AC 100

Outros

CRISTY ELLEN VANESSA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB AC 6131· CPF 979.***.***-53

IANCA TAMARA ALVES DA FONSÊCA· OAB AC 6187· CPF 013.***.***-75

Último movimento: Processo Reativado (18/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé BRASIL BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

IANCA TAMARA ALVES DA FONSÊCA· OAB AC 6187· CPF 013.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 21.779.641,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOSé BRASIL BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GIORDANO SIMPLICIO JORDÃO· OAB AC 2642· CPF 510.***.***-97

Reu:

ISMAEL DA CUNHA NETO· OAB AC 100

Reu:

IANCA TAMARA ALVES DA FONSÊCA· OAB AC 6187· CPF 013.***.***-75

Outros

CRISTY ELLEN VANESSA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB AC 6131· CPF 979.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Brasil Barbosa da Silva - Apelado: Município de Santa Rosa do Purus - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - DESPACHO Nº 0800004-43.2023.8.01.0018 - Apelação Cível - Santa Rosa do Purus - Trata-se de Apelação Cível interposta por JOSÉ BRASIL BARBOSA DA SILVA contra pronunciamento judicial emanado pelo Juízo de Direito da Vara Única - Cível da Comarca de Santa Rosa do Purus que, nos autos da Ação Civil de Improbidade... (10/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 21.779.641,00

Autor

JOSé BRASIL BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUSCNPJ

Advogados

Autor:

GIORDANO SIMPLICIO JORDÃO· OAB AC 2642· CPF 510.***.***-97

Autor:

ISMAEL DA CUNHA NETO· OAB AC 100

Autor:

IANCA TAMARA ALVES DA FONSÊCA· OAB AC 6187· CPF 013.***.***-75

Reu:

CRISTY ELLEN VANESSA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB AC 6131· CPF 979.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2004

Distribuição

23/09/2004

Valor

R$ 6.209,61

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA TICO TICO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISMAEL DA CUNHA NETO· OAB AC 100

Último movimento: Conclusos para decisão (16/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOSé BRASIL BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

ISMAEL DA CUNHA NETO· OAB AC 100

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé BRASIL BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL DA CUNHA NETO· OAB AC 100

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISTELA DA ROCHA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

CONSTRUTORA VALE DO ACRE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.

Advogados

Autor:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Autor:

RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 3538· CPF 523.***.***-91

Reu:

SANDRA DE ABREU MACEDO· OAB AC 1419· CPF 359.***.***-87

Reu:

ISMAEL DA CUNHA NETO· OAB AC 100

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente (12/02/2026)

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