Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISMAEL MARTINS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MOREIRA DE LIMA· OAB CE 24461· CPF 029.***.***-56

Autor:

GILVAN FERNANDES DA SILVA· CPF 026.***.***-48

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

I. M. D. S.

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MOREIRA DE LIMA· OAB CE 24461· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Documento (Certidão) (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 1.087.167,31

Reu

ISMAEL CARLOS MARTINS DA SILVACPF

KNNEZZEWICC COMERCIO E TRANSPORTE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 34.341,08

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

KNNEZZEWICC COMERCIO E TRANSPORTE LTDACNPJ

ISMAEL CARLOS MARTINS DA SILVACPF

LUIZ EDUARDO DE SOUZA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 26.816,83

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

KNNEZZEWICC COMERCIO E TRANSPORTE LTDACNPJ

LUIZ EDUARDO DE SOUZA SILVACPF

ISMAEL CARLOS MARTINS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal