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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 5.095,89

Autor

ISMAEL SIMOESCPF

ELEILSON MONTEIRO SOUZACPF

JOSE ROSA DE JESUS FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR· OAB BA 45618· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AILANA BIANCA LOBATO DA SILVACPF

SILVIA DIAS OLIVEIRA MONTEIROCPF

BRUNA OLIVEIRA MONTEIROCPF

FABRICIO ANASTACIO LOBATO MELOCPF

MARCOS DIAS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA· OAB AP 1995

Outros

ISMAEL SIMOES MARINHO· OAB SP 206210· CPF 060.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FABRICIO ANASTACIO LOB Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0014390-74.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMEN... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABRICIO ANASTACIO LOBATO MELOCPF

SILVIA DIAS OLIVEIRA MONTEIROCPF

MARCOS DIAS RAMOSCPF

AILANA BIANCA LOBATO DA SILVACPF

BRUNA OLIVEIRA MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

ISMAEL SIMOES MARINHO· CPF 060.***.***-53

Reu:

VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA· OAB AP 1995· CPF 753.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

AILANA BIANCA LOBATO DA SILVACPF

BRUNA OLIVEIRA MONTEIRO

FABRICIO ANASTACIO LOBATO MELOCPF

MARCOS DIAS RAMOS

SILVIA DIAS OLIVEIRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA· OAB AP 1995· CPF 753.***.***-04

Autor:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Autor:

ISMAEL SIMOES MARINHO· OAB SP 206210· CPF 060.***.***-53

Reu:

VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA· OAB AP 1995· CPF 753.***.***-04

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Reu:

ISMAEL SIMOES MARINHO· OAB SP 206210· CPF 060.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 3.600,00

Autor

JOELMA DOS SANTOS MAGALHAES FERREIRACPF

Reu

CLECIO PAULO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ROQUES JOSE PEREIRA· OAB BA 30781· CPF 975.***.***-91

Reu:

ISMAEL SIMOES MARINHO· CPF 060.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 8.800,00

Autor

FABIO CESARCPF

Reu

MARIA APARECIDA RAMOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ISMAEL SIMOES MARINHO· OAB PE 11017· CPF 060.***.***-53

Autor:

MARIA AUXILIADORA GONCALVES DA SILVA· OAB PE 13079· CPF 307.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO CESAR

Reu

MARIA APARECIDA RAMOS BARBOSA

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA GONCALVES DA SILVA· OAB PE 13079· CPF 307.***.***-68

Autor:

ISMAEL SIMOES MARINHO· OAB PE 11017· CPF 060.***.***-53

Reu:

ISMAEL SIMOES MARINHO· OAB PE 11017· CPF 060.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FABIO CESAR EXEQUENTE: MARIA APARECIDA RAMOS BARBOSA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 242424464, conforme segue transcrito abaixo: "Intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas do cumprimento de sentença e incluir o valor na planilha d... (11/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 22.297,89

Autor

PATROCINIO VIEIRA BORGESCPF

Reu

JOSE LINS GALINDOCPF

ALZIRA ESPOSITO GALINDO - INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE JOSE LINS GALINDOCPF

MARISA APARECIDA GREGORIO

WILSON RIBEIRO COSTACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO FERNANDES CARBONARO· OAB SP 166235· CPF 157.***.***-02

Autor:

MARCELLA ARANDA VIEIRA· OAB SP 450405· CPF 464.***.***-24

Reu:

NEUSA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 122087· CPF 871.***.***-78

Reu:

SANDRO NOGUEIRA LUIZ· OAB SP 379568· CPF 106.***.***-98

Reu:

ISMAEL SIMOES MARINHO· OAB SP 206210· CPF 060.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZIRA ESPOSITO GALINDO - INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE JOSE LINS GALINDOCPF

JOSE LINS GALINDOCPF

Advogados

Autor:

NEUSA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 122087· CPF 871.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZIRA ESPOSITO GALINDO - INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE JOSE LINS GALINDOCPF

JOSE LINS GALINDOCPF

Advogados

Autor:

NEUSA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 122087· CPF 871.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 22.297,89

Autor

JOSE LINS GALINDOCPF

ALZIRA ESPOSITO GALINDO - INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE JOSE LINS GALINDOCPF

Reu

PATROCINIO VIEIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

NEUSA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 122087· CPF 871.***.***-78

Reu:

MÁRCIO FERNANDES CARBONARO· OAB SP 166235· CPF 157.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

ATM CONSTRUTORA, ENGENHARIA, COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

ATM OBRAS E MANUTENCAO LTDACNPJ

ANDRESSA TORRES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR· OAB SP 139405· CPF 185.***.***-75

Autor:

LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO· OAB SP 67281· CPF 897.***.***-49

Reu:

ISMAEL SIMOES MARINHO· OAB SP 206210· CPF 060.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 687,46

Autor

GIVANILSON CRUZ DE SOUZACPF

Reu

WELLINGTON OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCIMARA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 486613· CPF 437.***.***-83

Reu:

ISMAEL SIMOES MARINHO· OAB SP 206210· CPF 060.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WESLEY DE ALMEIDA SOUZACPF

JEFFERSON ROSA DE ARAUJOCPF

CAIQUE MATHEUS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUCAS DE CARVALHO LIRA· OAB SP 418706· CPF 421.***.***-57

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ISMAEL SIMOES MARINHO· OAB SP 206210· CPF 060.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIQUE MATHEUS SANTOS DE OLIVEIRACPF

JEFFERSON ROSA DE ARAUJOCPF

WESLEY DE ALMEIDA SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL SIMOES MARINHO· OAB SP 206210· CPF 060.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

CAROLINA COSTA FIAES BICALHO

Autor:

LUCAS DE CARVALHO LIRA· OAB SP 418706· CPF 421.***.***-57

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/12/2018

Distribuição

09/12/2018

Valor

R$ 54.306,00

Autor

VALDECIR RODRIGUESCPF

EIRANI LINA RODRIGUESCPF

Reu

HESA 97 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

ISMAEL SIMÕES MARINHO· OAB SP 206210· CPF 060.***.***-53

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 54.306,00

Autor

VALDECIR RODRIGUESCPF

EIRANI LINA RODRIGUESCPF

Reu

HESA 97 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL SIMOES MARINHO· OAB SP 206210· CPF 060.***.***-53

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ· OAB SP 206339· CPF 291.***.***-76

Reu:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB SP 147020· CPF 075.***.***-67

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/06/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIQUE MATHEUS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ISMAEL SIMÕES MARINHO· OAB AL 3934

Autor:

ISMAEL SIMOES MARINHO· OAB SP 206210· CPF 060.***.***-53

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIQUE MATHEUS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ISMAEL SIMOES MARINHO· OAB SP 206210· CPF 060.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

RouboRevisão Criminal

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIQUE MATHEUS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ISMAEL SIMÕES MARINHO· OAB AL 3934

Autor:

ISMAEL SIMÕES MARINHO· OAB SP 206210· CPF 060.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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