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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 9.915,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ISMAEL RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 9.915,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ISMAEL RAMOS

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES· CPF 426.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI2CR1 (28/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ISMAEL MOREIRA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Reu

ISMAEL MOREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Reu

ISMAEL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906

Autor:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225

Reu:

FABIANE APARECIDA SOARES DA SILVA LUCENA· OAB MG 169710

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Reu

ISMAEL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906

Reu:

FABIANE APARECIDA SOARES DA SILVA LUCENA· OAB MG 169710

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

ISMAEL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

FABIANE APARECIDA SOARES DA SILVA LUCENA· OAB MG 169710

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Reu

ISMAEL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906

Reu:

FABIANE APARECIDA SOARES DA SILVA LUCENA· OAB MG 169710

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL MOREIRACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE APARECIDA SOARES DA SILVA LUCENA· OAB MG 169710

Reu:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225

Reu:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (30/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 10.279,56

Último movimento: Decorrido prazo de ISMAEL MOREIRA em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 10.279,56

Autor

ISMAEL MOREIRACPF

JULIO CESAR DA ROCHACPF

ANTONIO RAMOS LISBOACPF

VALDECIR BORTOLETOCPF

GILSON AUGUSTO KAISERCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS· OAB RO 5822· CPF 920.***.***-87

Autor:

ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA· OAB RO 9854· CPF 717.***.***-68

Autor:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Autor:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Autor:

DARCI JOSE ROCKENBACH· OAB RO 3054· CPF 162.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/03/2024)

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