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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

R$ 8.413,08

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPERCNPJ

Reu

ISMAEL SOARES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PAIVA CALIL· OAB RO 2894· CPF 508.***.***-34

Reu:

PAULO HIGO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RO 8106· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 441.955,27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 441.955,27

Autor

HELIO LOPES DA CRUZCPF

IRINEU MENDES DE OLIVEIRACPF

ISAC CABRAL DE SOUZACPF

ISMAEL SOARES DE ALMEIDACPF

IVALINO CEREZOLICPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Autor:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

Reu:

RAFAELLA QUEIROZ DEL REIS CONVERSANI· OAB RO 3666· CPF 742.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 441.955,27

Autor

JAIR COSTA SILVEIRACPF

JAIR BERDUSCHICPF

JADIR CASSIANO JAQUESCPF

IVAN EVANGELISTACPF

IVALINO CEREZOLICPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Autor:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (05/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 1.962,45

Autor

ISMAEL SILVIO BATISTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Outros

KALLINKA RAYSSA GOMES BATINGA· OAB PA 33740· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ISMAEL SILVIO BATISTA em 30/11/2023 23:59. (01/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.962,45

Autor

ISMAEL SILVIO BATISTACPF

Reu

ALBENISE PICANCO BATISTACPF

Outros

KALLINKA RAYSSA GOMES BATINGA· OAB PA 33740· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 13/12/2023. (13/12/2023)

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