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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

08/04/2011

Valor

R$ 37.539,80

Autor

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ISMAR DUARTE TORRESCPF

ISMAR DUARTE TORRES JUNIORCNPJ

ISMAR DUARTE TORRES JUNIORCPF

HOZANILDA MARIA DA CUNHA DUARTECPF

IRALICE CAVALCANTI TORRESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 2790· CPF 032.***.***-20

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Autor:

ISABELLA MEMORIA AGUIAR· OAB CE 16523· CPF 828.***.***-15

Reu:

FERNANDO GURGEL PIMENTA· OAB RN 822· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 188921105 (22/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHOCPF

Reu

FERNANDO GURGEL PIMENTACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 2790· CPF 032.***.***-20

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Autor:

ISABELLA MEMORIA AGUIAR· OAB CE 16523· CPF 828.***.***-15

Autor:

FERNANDO GURGEL PIMENTA· OAB RN 822· CPF 004.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 2790· CPF 032.***.***-20

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

ISABELLA MEMORIA AGUIAR· OAB CE 16523· CPF 828.***.***-15

Reu:

FERNANDO GURGEL PIMENTA· OAB RN 822· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Mero expediente (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2000

Distribuição

01/11/2000

Valor

R$ 23.572,43

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ISMAR DUARTE TORRESCPF

ISMAR DUARTE TORRES - MECNPJ

IRALICE CAVALCANTI TORRESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDES OLIVEIRA· OAB RN 1085· CPF 269.***.***-68

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

FERNANDO GURGEL PIMENTA· OAB RN 822· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000088-19.2000.8.20.0127. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ISMAR DUARTE TORRES - ME, IRALICE CAVALCANTI TORRES, ISMAR DUARTE TORRES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para, no pra... (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Outras Decisões (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRáLIA OLIVEIRA SARAIVACPF

GILVANEIDE MARTINS DAS CHAGASCPF

Reu

DECIO DUARTE DE QUEIROZCPF

DULCEIDE DUARTE PINHEIRO DA CAMARACPF

ISMAR DUARTE TORRESCPF

IVONETE DUARTE TORRESCPF

JOAO DUARTE TORRES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ESDRÁLIA OLIVEIRA SARAIVA· OAB RN 15460· CPF 878.***.***-15

Autor:

GILVANEIDE MARTINS DAS CHAGAS· OAB RN 17030· CPF 565.***.***-68

Autor:

CID COSTA DA SILVA· OAB RN 2503· CPF 405.***.***-20

Reu:

ESDRÁLIA OLIVEIRA SARAIVA· OAB RN 15460· CPF 878.***.***-15

Reu:

GILVANEIDE MARTINS DAS CHAGAS· OAB RN 17030· CPF 565.***.***-68

Reu:

CID COSTA DA SILVA· OAB RN 2503· CPF 405.***.***-20

Reu:

GILENO MARCELO CEZAR· OAB RN 7744· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NATAL 2ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES Processo nº 0804213-16.2023.8.20.5001 DECISÃO Recebi hoje. Vistos etc., Analisando os autos, verifica-se que, por meio da sentença proferida no Id 181355143, foi homologado o plano de partilha amigável, determinando-se, dentre outras providências, a transferência da quantia de R$ 43.878,79 (quarenta e três mil oitoc... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2001

Distribuição

05/03/2001

Valor

R$ 66.153,33

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

JOSE ANTONIO DE ASSUNCAO GOMES - MECNPJ

Advogados

Autor:

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA· OAB RN 4588· CPF 490.***.***-91

Reu:

SORAIA LUCAS SALDANHA· OAB RN 2183· CPF 465.***.***-72

Reu:

JOSE ANTONIO DE ASSUNCAO GOMES· CPF 523.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000007-36.2001.8.20.0127. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE ANTONIO DE ASSUNCAO GOMES - ME REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: JOSE ANTONIO DE ASSUNCAO GOMES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Vistos, etc. Trata-se de proposta de alienaçã... (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 27.264,00

Autor

ETELVINO BATISTA DA CUNHA JUNIOR EIRELICNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

ISMAR DUARTE TORRES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 8079· CPF 054.***.***-86

Outros

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 27.264,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

ISMAR DUARTE TORRES JUNIORCPF

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ETELVINO BATISTA DA CUNHA JUNIOR EIRELICNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Autor:

DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GURGEL CUNHACPF

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO

Reu

LEONARDO MENDES CRUZ

Advogados

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Autor:

DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Reu:

DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GURGEL CUNHACPF

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO

Reu

LEONARDO MENDES CRUZ

Advogados

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Autor:

DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Reu:

DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/12/2025)

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