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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

110 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARLENE ALVES CALUMBYCPF

JOSE CARLOS MACHADOCPF

RUBENS DANTAS DE MELO JUNIOR

JOAO ALVES FILHOCPF

ANDREIA FONTES SILVA MACEDO

+ 3 outros

Outros

GUILHERME MOREIRA LOURES DA COSTA· OAB SP 424140· CPF 118.***.***-09

BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB SE 006888

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB SE 006888· CPF 034.***.***-89

Reu:

TIAGO BATISTA VIEIRA· CPF 971.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (10/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARLENE ALVES CALUMBYCPF

JOSE CARLOS MACHADOCPF

RUBENS DANTAS DE MELO JUNIOR

JOAO ALVES FILHOCPF

ANDREIA FONTES SILVA MACEDO

+ 3 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/09/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

FELIPE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA

MARLENE ALVES CALUMBYCPF

JOSE CARLOS MACHADOCPF

RUBENS DANTAS DE MELO JUNIOR

JOAO ALVES FILHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB SE 006888· CPF 034.***.***-89

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 006209· CPF 016.***.***-80

Reu:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· CPF 153.***.***-53

Reu:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL· CPF 574.***.***-25

Reu:

SUENIO WALTTEMBERG GONCALVES E SILVA· OAB SE 008643· CPF 048.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARLENE ALVES CALUMBYCPF

JOSE CARLOS MACHADOCPF

RUBENS DANTAS DE MELO JUNIOR

JOAO ALVES FILHOCPF

ANDREIA FONTES SILVA MACEDO

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. CREUZA BEZERRA DE LOURDES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ ALVINO SANTOS FILHO· OAB SE 001367

Autor:

ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO· OAB SE 002242· CPF 557.***.***-15

Autor:

ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO· OAB SE 2242· CPF 557.***.***-15

Autor:

JOSE ALVINO SANTOS FILHO· OAB SE 1367· CPF 409.***.***-53

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ALVINO SANTOS FILHO· OAB SE 001367

Reu:

ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO· OAB SE 002242· CPF 557.***.***-15

Reu:

ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO· OAB SE 2242· CPF 557.***.***-15

Reu:

JOSE ALVINO SANTOS FILHO· OAB SE 1367· CPF 409.***.***-53

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 6.470,00

Autor

CAYO DE MACEDO TAVARES SANTANACPF

Reu

LAG IPHONES COMERCIO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAYO DE MACEDO TAVARES SANTANA· OAB BA 48638· CPF 925.***.***-06

Reu:

ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO· CPF 557.***.***-15

Reu:

TARCIANA DE LISBOA ALVES· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 6.470,00

Autor

CAYO DE MACEDO TAVARES SANTANACPF

Reu

LAG IPHONES COMERCIO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAYO DE MACEDO TAVARES SANTANA· OAB BA 48638· CPF 925.***.***-06

Reu:

ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO· CPF 557.***.***-15

Reu:

TARCIANA DE LISBOA ALVES· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Recebidos os autos (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 31.600,00

Autor

MARIA ROSIMEIRE DE ANDRADECPF

Reu

LAG IPHONES COMERCIO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONALIZA ABREU DO ROSARIO· OAB SE 15554· CPF 042.***.***-62

Reu:

CAIQUE DE ALMEIDA VASCONCELOS· OAB SE 10244· CPF 056.***.***-22

Reu:

MARINA RAMOS ROMERO LIBORIO

Reu:

TARCIANA DE LISBOA ALVES· CPF 053.***.***-31

Reu:

SIDNEY MATHEUS SANTOS DE ANDRADE· CPF 073.***.***-78

Reu:

ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ROSIMEIRE DE ANDRADE em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MODESTO NETOCPF

Reu

JOSE CARLOS DE AQUINOCPF

Outros

ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO· OAB SE 2242· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAdministração da Justiça EleitoralDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAdministração da Justiça EleitoralDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO BASILIO DORIA DE ALMEIDACPF

F & J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POCO VERDECNPJ

F & F INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

THIAGO BASILIO DORIA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAdministração da Justiça EleitoralDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

F & J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POCO VERDECNPJ

THIAGO BASILIO DORIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO· OAB SE 2242· CPF 557.***.***-15

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

CARILANE DA SILVA LARANJEIRA· OAB SE 4126· CPF 794.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 2.463,99

Autor

ISRAEL ALVES NOGUEIRA FILHOCPF

Reu

DESOCNPJ

Outros

ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO· OAB SE 2242· CPF 557.***.***-15

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 3.083,35

Autor

RENILTON CARDOSO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Outros

ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO· OAB SE 2242· CPF 557.***.***-15

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 8.200,00

Autor

NELSON SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE CLAUDIO SANTOS DE JESUS

Outros

SANDRA CARVALHO DE ARAÚJO· OAB SE 9056· CPF 653.***.***-34

ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO· OAB SE 2242· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2000

Distribuição

22/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

COMCAL CONSTRUCOES LTDA-COM. MAT.DE CONST. ALCANTARACNPJ

Reu

TADEU GIULIANO SANTOS FONTESCPF

Outros

ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO· OAB SE 2242· CPF 557.***.***-15

THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SE 5030· CPF 918.***.***-91

ALESSANDRA PRATA MARTINS· OAB SE 2306· CPF 464.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (17/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2009

Distribuição

16/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

COMCAL CONSTRUCOES LTDA-COM. MAT.DE CONST. ALCANTARACNPJ

Reu

TADEU GIULIANO SANTOS FONTESCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/08/2008

Distribuição

22/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

COMCAL CONSTRUCOES LTDA-COM. MAT.DE CONST. ALCANTARACNPJ

Reu

TADEU GIULIANO SANTOS FONTESCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/02/2022)

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