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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANTONIA DAS DORES BARROS SILVACPF

ERISVAN BARROS SILVA

ISMAR JORGE BARROS SILVACPF

JOSE CARLOS BARROS SILVA

HILBENE DE FATIMA SILVA CUNHA

+ 4 outros

Reu

ORGANIZACAO ASSISTENCIAL VIMARANENSECNPJ

Advogados

Autor:

ROSIVAN TORRES FERREIRA· OAB MA 8839· CPF 781.***.***-68

Reu:

ROBERTH WILLIAM BRITO· OAB MA 8407· CPF 493.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

R$ 260,00

Autor

ADAILDO CONCEICAO RIBEIRO PENHACPF

ADENILSON RAMOS CAMPOSCPF

AIRTON SANTOS COSTACPF

ALEX JOSE SANTOS CANTANHEDECPF

AMARILDO AROUCHE RIBEIROCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Juntada de protocolo (07/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANAELSON DINIZ FERREIRACPF

ANA ROSA RIBEIRO BITTENCOURTCPF

AMARILDO AROUCHE RIBEIROCPF

ADAILDO CONCEICAO RIBEIRO PENHACPF

ADENILSON RAMOS CAMPOSCPF

+ 182 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO· OAB MA 6122· CPF 208.***.***-53

Reu:

MATEUS SILVA LIMA· OAB MA 17606· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2021 (02/06/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 260,00

Autor

ANTONIO ISAIAS FONSECA TRINDADECPF

ARIONELSON DINIZ FERREIRACPF

AUGUSTO CESAR FERREIRA CASTROCPF

BENEDITO DA GRACA FRANCACPF

BENEDITO JOSE DOS REIS FILHOCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (11/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/1992

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO CRUZ MACHADO

JOSE CARLOS CRUZ MACHADOCPF

ISRAEL ASSIS DE SOUZACPF

PAULO CESAR CRUZ MACHADOCPF

LUIZ ROBERTO CRUZ MACHADOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 65306· CPF 423.***.***-97

Autor:

DANIELE SILVA DE CASTRO· OAB RJ 175754· CPF 073.***.***-88

Autor:

LUCIANA COUTINHO DIONYSIO DA ROCHA· OAB RJ 157450· CPF 909.***.***-15

Outros

CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 150537

Último movimento: Conclusão (25/03/2026)

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