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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

20/10/2010

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ROSA DE LIRACPF

SERGIO MARTIMIANO LUCASCPF

MARIA IMACULADA LOURENCO LUCASCPF

Reu

MUNIR ZABANICPF

ISMAIR JUSTINO DOS REIS

ESPOLIO DE BERENICE CECHINO

Advogados

Autor:

RENATO SALVADOR MARTINS· OAB SP 119510· CPF 041.***.***-33

Reu:

DANIEL VERALDI GALASSO LEANDRO· OAB SP 190903· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 8.950,00

Autor

ROSA DE LIRACPF

SERGIO MARTIMIANO LUCASCPF

MARIA IMACULADA LOURENCO LUCASCPF

Reu

ISMAIR JUSTINO DOS REIS

BERENICE CECHINO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 15.048,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 15.048,63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

HELIO ISMAR JUSTINO ZICACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Especial

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 29.403,74

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

HELIO ISMAR JUSTINO ZICACPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 284.244,00

Autor

JULIANA DE LIMA SOUZACPF

Reu

HELIO ISMAR JUSTINO ZICACPF

Advogados

Autor:

MURILO PINTO DE MACEDO GUEDES AZEVEDO· OAB DF 75761· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 284.244,00

Autor

HELIO ISMAR JUSTINO ZICACPF

Reu

JULIANA DE LIMA SOUZACPF

Advogados

Reu:

MURILO PINTO DE MACEDO GUEDES AZEVEDO· OAB DF 75761· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2025

Distribuição

17/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO ISMAR JUSTINO ZICACPF

Reu

JULIANA DE LIMA SOUZA

Advogados

Autor:

MURILO PINTO DE MACEDO GUEDES AZEVEDO· OAB DF 75761· CPF 069.***.***-30

Reu:

MURILO PINTO DE MACEDO GUEDES AZEVEDO· OAB DF 75761· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO ISMAR JUSTINO ZICACPF

Reu

JULIANA DE LIMA SOUZA

Advogados

Autor:

MURILO PINTO DE MACEDO GUEDES AZEVEDO· OAB DF 75761· CPF 069.***.***-30

Reu:

MURILO PINTO DE MACEDO GUEDES AZEVEDO· OAB DF 75761· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. TRANSFERÊNCIA DO REGISTRO DE PROPRIEDADE. ART. 134 DO CTB. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. OUTORGA DE MANDATO. ART. 667 DO CÓDIGO CIVIL. DEVER ATRIBUÍDO AO APELANTE. RECURSO DESPROVIDO. 1. A presente hipótese consiste em examinar se houve celebração de negócio jurídico entre as partes, devendo ser sindicada ainda a responsabilidade em razão do descumprimento da norma estabelecida n... (20/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 13.076,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incapacidade Laborativa ParcialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO ISMAR JUSTINO ZICACPF

Advogados

Reu:

EVERTON BERNARDO CLEMENTE· OAB GO 26506· CPF 857.***.***-04

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DE LIMA SOUZA

Reu

HELIO ISMAR JUSTINO ZICACPF

Advogados

Autor:

MURILO PINTO DE MACEDO GUEDES AZEVEDO· OAB DF 75761· CPF 069.***.***-30

Reu:

MURILO PINTO DE MACEDO GUEDES AZEVEDO· OAB DF 75761· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Definitivo (16/11/2024)

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