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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DATA - DIVISAO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE

Reu

ELIZABETH ANSELMO DA LUZ

TAYNARA MORAIS PORTALCPF

EM APURACAO

Advogados

Reu:

LUCIANA FLEXA DA SILVA· OAB PA 23662· CPF 853.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO· OAB PA 21028· CPF 920.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 14.547,06

Autor

EMILIA CORREA DA SILVACPF

ISMAR DE OLIVEIRACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

HAMRM LTDA.CNPJ

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/ACNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES DUARTE· OAB RJ 196405· CPF 134.***.***-21

Autor:

RAFAELE FERNANDES DUARTE CARVALHO VIEIRA· OAB RJ 242973· CPF 134.***.***-08

Autor:

ORLANDO RIBEIRO DUARTE· OAB RJ 140473· CPF 023.***.***-03

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ZELY DE OLIVEIRA LACERDACPF

ISMAR DE OLIVEIRACPF

ILMAR CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

VANIA VALENTINA NAYLOR FALCAO· OAB RJ 163089· CPF 080.***.***-69

Outros

VANIA VALENTINA NAYLOR TEIXEIRA DA CUNHA· OAB RJ 163089

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0022416-65.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): (16/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ZELY DE OLIVEIRA LACERDACPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05 (08/08/2023)

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