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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 28.464,86

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 28.464,86

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

ISMENIA MARIA REIS GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHOCPF

Reu

ISMENIA MARIA REIS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NIVEA MARIA MOTA ASSUNCAO SOUSACPF

ROBERTO CHIANCA JARDIMCPF

RUTH ALVES DA COSTACPF

SILVANA CAVALCANTI DE MENDONCA FURTADOCPF

SEVERINA ZELIA DE SOUSACPF

+ 54 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 6053· CPF 530.***.***-34

Autor:

VIVIANE CARLA LIMA DA COSTA· OAB PB 19779· CPF 086.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANE CARLA LIMA DA COSTA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOANA BATISTA OLIVEIRA LOPES

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (18/10/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE CARLA LIMA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE CARLA LIMA DA COSTA· OAB PB 19779· CPF 086.***.***-19

Autor:

ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 6053· CPF 530.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE CARLA LIMA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE CARLA LIMA DA COSTA· OAB PB 19779· CPF 086.***.***-19

Autor:

ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 6053· CPF 530.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006077-23.2015.8.15.2001. AUTOR: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBAEXEQUENTE: JOANA BATISTA OLIVEIRA LOPES, ALZIRA ALVES ROLIM, ANA LUCIA CRUZ CORDULA, BETINA PESSOA BARRETO RANGEL, CARLINE MARIA PEREIRA MACHADO, CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE SOUZA, CLARA MARIA CAMILO SOARES, CLEUDE MARIA DE OLIVEIRA LIMA, DAYSE ELLEN TAVARES DE MELO, DENISE NOBREGA LEAL DE ANDRADE, DILSON MENESES DA COSTA, EDIVAL TOSCANO VARANDAS,... (22/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 11.858,00

Autor

ISMENIA MARIA REIS GUIMARAESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Outros

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2019

Distribuição

23/06/2019

Valor

R$ 976,51

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

ISMENIA REIS NERY - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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